Cesare Battisti consegue habeas corpus e é libertado

O ex-ativista da extrema-esquerda italiana Cesare Battisti foi solto na madrugada desta sexta-feira (12), em São Paulo, depois que a justiça paulista concedeu um habeas corpus impetrado por seu advogado de defesa. O italiano aguarda uma decisão final da justiça brasileira sobre sua deportação.

Italian former leftist guerrilla Cesare Battisti arrested and released on Thursday in Sao Paulo, Brazil, 13 March 2015. Reuters/Nacho Doce

Battisti foi preso ontem pela Polícia Federal na cidade de Embu das Artes, em São Paulo. Logo depois, ele foi libertado e levado a sua casa, onde "dormiu com sua família", de acordo com o advogado do ex-ativista, Igor Sant'Anna Tamasauskas. "Nós obtivemos um habeas corpus. Ele é livre como qualquer cidadão, e nós vamos apresentar um recurso no Tribunal Regional Federal", completou.

O juiz Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal paulista, foi quem analisou o pedido de deportação da Vara Federal de Brasília e concluiu que não compete à Justiça Federal modificar decisões tomadas por instâncias superiores. O ex-presidente Lula, em 2010, decidiu pela não extradição de Battisti.

A juíza Adverci Mendes de Abreu, que ordenou no dia 3 de março a deportação do ex-militante, acredita que Battisti deve ser deportado para França ou México. Para ela, "trata-se de um estrangeiro em situação irregular no Brasil, e, como condenado na Itália por assassinato, não tem direito de ficar".

Ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, nos anos 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por cumplicidade em quatro assassinatos. A sentença foi pronunciada à revelia, porque Battisti conseguiu fugir da Itália. Antes de chegar ao Brasil, ele morou na França e no México.

Repercussão na França

A prisão seguida da rápida libertação de Battisti tem grande repercussão na França. Os jornais matinais de rádio e televisão comentam o caso, já que a França é um dos destinos possíveis caso ocorra uma extradição.

Em entrevista à rádio France Info, o ex-presidente Nicolas Sarkozy falou sobre Battisti : "Eu acompanhei o caso de Cesare Battisti na época dos atentados na Itália, quando [o então presidente] François Mitterrand permitiu que pessoas com sangue nas mãos se refugiassem na França. Ele prometeu não extraditar esse ativistas e regularizar a situação deles na França, mas isso não foi concretizado. Assim, até hoje existem processos judiciais contra esses ativistas na Itália".

Para Sarkozy, a questão da extradição de Battisti diz respeito à sociedade italiana. "Acho que a Itália deveria virar a página dos anos dos anos de chumbo", declarou.

Reviravolta do caso

O jornal italiano Corrière dela Sera diz que a prisão de Battisti pela Polícia Federal e sua libertação, poucas horas mais tarde, é uma enésima reviravolta do caso. Referindo-se a Battisti como um "ex-terrorista", o Corrière dela Sera conta que ele não ofereceu resistência quando foi preso e não foi algemado. O diário também relata que Battisti voltou para sua casa em Embu das Artes acompanhado do secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy.

O diário italiano destaca que a chamada "doutrina Mitterrand", relativa ao direito de asilo na França para ex-ativistas dos anos de chumbo na Itália, desde que eles abandonassem a luta armada, medida que beneficiou Battisti, não está mais em vigor. Ela foi considerada sem valor jurídico pelo Conselho de Estado francês em 2004.