Presidente cabo verdiano defende a criação do Tribunal Constitucional

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, afirmou hoje, na Cidade da Praia, que os conflitos eleitorais no País, acusações de fraudes, e não acatamento dos resultados, justificam mais do que nunca a criação do Tribunal Constitucional, como está previsto na Constituição, desde 1998.

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca . AFP / SEYLLOU

Jorge Carlos Fonseca fez esta declaração durante o discurso de abertura da conferência subordinada ao tema “Contencioso, Justiça e Conflito Eleitoral", que reúne, na Cidade da Praia, especialistas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
 

Segundo afirmou, um dos grandes riscos que se tem corrido em processos eleitorais, é o não reconhecimento dos resultados, por parte dos derrotados. Uma situação que lembra a recente polémica, em torno dos resultados das autárquicas, em Santa Catarina de Santiago.

Sendo assim, o Presidente cabo verdiano chamou a atenção aos dois principais partidos políticos do País para a necessidade da instalação do Tribunal Constitucional. Oiça mais pormenores, com a  correspondência de Jefferson Gomes, na Cidade da Praia.

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Correspondência de Cabo Verde