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Moçambique

Empresas devem milhões de euros ao estado moçambicano

Pouco mais de 16 mil empresas moçambicanas de diversos ramos, devem ao Instituto Nacional de Segurança Social um montante de cerca de 17 milhões de euros, resultantes do não pagamento das contribuições de seguro social dos seus trabalhadores.

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Francisco Feliciano Mazoio, presidente do Conselho de Adfministração do Instituto Nacional de Segurança Social - INSS - ameaça levar a tribunal as mais de 16 mil empresas em falta, tal foi hoje reiterado pelo próprio PCA que afirmou "todos aqueles que por via de acordo não resolverem o problema, nós vamos fazer os procedimentos legais de cobrança da dívida de forma coerciva".

Curiosamente em Setembro de 2011, Inocêncio Matavel então PCA do INSS, citado pela imprensa moçambicana, denunciava um número idêntico, ou seja pouco mais de 16 mil empresas devedoras, o problema segundo Francisco Mazoio reside no facto de "uma empresa paga hoje uma dívida, mas outra empresa amanhã começa a dever...um círculo vicioso que nos preocupa". 

 O INSS tem como principal fonte de receitas as contribuições dos beneficiários (trabalhadores) e dos contribuintes (ermpresas), mas para garantir a sua sustentabilidade o INSS, uma instituição do Ministério do Trabalho, investe entre outros em depósitos a prazo, bilhetes e obrigações do Tesouro, e tem também participações em várias sociedades, com destaque para o sector imobiliário.

01:14

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo

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