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CABO VERDE

Tribunal Constitucional cabo-verdiano une agentes judiciais a uma só voz

Continua o impasse em torno do Tribunal Constitucional. A instalação deste órgão necessita de uma maioria de dois terços no Parlamento para a aprovação. O presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, tem-se reunido com várias personalidades em busca de um consenso. Os órgãos judiciais apelam à urgência da instalação do Tribunal Constitucional.

Parlamento de Cabo Verde.
Parlamento de Cabo Verde. DR
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Preocupado com a não instalação do Tribunal Constitucional criado desde 2009, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, tem recebido em audiências agentes políticos e judiciais com o objectivo de reiterar o seu apelo e sensibilizá-los para a necessidade de consensos à volta do Tribunal Constitucional.

Os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, os concílios superiores da magistratura judicial e o Ministério Público, além da bastonária da ordem dos advogados, todos defendem a instalação imediata do Tribunal Constitucional.

O último a apelar ao entendimento dos deputados, para a eleição dos membros do Tribunal Constitucional, foi o Presidente do Sindicato dos Magistrados Judiciais, Antero Tavares.

Há poucos dias, a imprensa anunciou que o Primeiro-ministro, José Maria Neves, e o líder do MpD, Ulisses Correia e Silva, vão encontrar-se para desbloquear a questão do Tribunal Constitucional, que exige uma maioria de dois terços na sua aprovação no Parlamento.

Mais pormenores com o nosso correspondente em Cabo Verde, Odair Santos.

01:41

Correspondência de Odair Santos

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