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Angola / CPLP

Angola reforça cooperação com Moçambique e Cuba

Terminou hoje (20/05) em Luanda a IV Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos países da CPLP, um encontro que decorreu sob o lema "o acesso à justiça como garantia para o exercício dos direitos humanos".

Balança e estátua da Deusa da justiça, de olhos abertos e sem venda
Balança e estátua da Deusa da justiça, de olhos abertos e sem venda par Ric e Ette
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Este encontro de dois dias destinou-se a aprofundar a cooperação e intercâmbio das instituições públicas oficiais e outras entidades, na prestação de assistência jurídica nos países de expressão portuguesa.

Foram apresentados temas como o acesso à justiça em Angola, São Tomé e Prícipe e Timor Leste, as experiências de defesa pública em Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Portugal e Brasil, ou ainda o funcionamento dos julgados de paz nos respectivos países, que pretendem adoptar um acordo de assistência jurídica gratuita entre os estados membros.

Noutro teor, os ministros  da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz e a sua homóloga moçambicanna Esperança Bias, assinaram ontem (19/05) em Luanda, três memorandos de entendimento nos domínios geológico e de exploração mineira, com destaque para os sectores dos diamantes e do petróleo. Esperança Bias afirmou que qualquer empresa angolana é bem vinda em Moçambique.

Por sua vez Angola e Cuba pretendem impulsionar os inúmeros acordos já existentes entre estes dois paises.

O chefe da diplomacia angolana Georges Chikoti admitiu haver atrasos em alguns pagamentos, mas reiterou que Angola já está em condições de saldar as suas dívidas a Cuba, cujo montante não foi revelado.

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Avelino Miguel, correspondente em Luanda

 Ainda a nível diplomático está também em Luanda o chefe da diplomacia da Zâmbia, Harry Kalaba, que se avistou com o seu homólogo Georges Chikoti, com quem analisou o pedido zambiano de reforço das ligações ferroviárias e aéreas, entre outros para exportação dos minérios zambianos através do porto de Lobito, no sul de Angola.

No país está também desde esta terça-feira (20/05) o primeiro ministro da República Centro-Africana, André Nzapayeké, para uma visita de 24 horas, devendo amanhã avistar-se com o presidente José Eduardo dos Santos, que desde Janeiro assume a presidência rotativa da Comissão Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos - CIRGL.

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