Patrice Trovoada não comparece no Ministério Público

O ex-primeiro-ministro são tomense não compareceu nesta quinta-feira junto do Ministério Público onde devia ser inquirido.  Ausente do país desde 2012, Patrice Trovoada fez-se representar pelo seu advogado que acabou por não ser recebido pelo procurador que alegou falta de tempo para a audiência.

Ex-primeiro Ministro de São Tome, Patrice Trovoada. AFP/Fransisco Leong

A convocatória foi feita através de um edital do Minsitério Público e afixado em vários edifícios públicos da capital são-tomense. No documento assinado pelo procurador-adjunto, Walter Ramos, pode ler-se que o ex-chefe do Governo é arguído num processo que corre nos termos do Ministério Público, em fase de instrução preparatória. O processo em causa está registado com o número 816/2013.

Ausento do país desde 2012, altura em que foi derrubado o governo liderado pela ADI, Patrice Trovoada fez-se representar esta tarde pelo seu advogado, Agostinho Fernandes, antigo ministro do plano, que acabou por não ser recebido pelo procurador: "eu cheguei e o procurador simplesmente nos disse que não tinha tempo, que estáva ocupado e que, eventualmente, devíamos ficar a aguardar".

O advogado de Patrice Trovada contestou a forma como o seu cliente foi convocado para comparecer diante do juíz : "não é uma forma de notificar alguém para comparecer diante do juíz, daí que em relação a essa questão nós vamos tomar as medidas que achamos que devem ser tomadas, de forma a salvaguardar aquilo que consideramos ser uma violação grosseira dos direitos do nosso constituinte".

Este episódio acontece uma semana depois do chefe de Estado, Manuel Pinto da Costa, ter anunciado o 12 de Outubro como a data das próximas eleições legislativas, autárquicas e regional. A ADI - principal partido de oposição- veio opôr-se à data alegando que segundo a Constituição do país o escrutínio deveria acontecer antes de 11 de Setembro e afirmou que Patrice Trovoada seria o candidato a primeiro-ministro.

Abílio Neto, analista político são-tomense, que teve acesso ao edital, disse à RFI que não se conseguiu saber quais as acusações que recaiem sobre Patrice Trovoada, especulando a existência de dois ou três processos a serem instruídos contra o ex-primeiro ministro. "Um dos processos estaria ligado ao facto de não ter havido passação de pastas entre os governos na pós-crise de 2012, sei que muitos dos colaboradores do executivo de Patrice Trovoada foram constituídos arguidos".

Questionado, ainda, sobre o facto desta convocatória ter surgido na mesma altura em que Patrice Trovada veio afirmar disponibilidade para se apresentar às legislativas, Abílio Neto lembra que há cerca de três semanas o actual primeiro-ministro, Gabriel Costa, terá dito que "as eleições só seriam marcads depois de serem resolvidos os casos de justiça que implicavam os dirigentes da ADI". 

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Abílio Neto, analista político são-tomense

Mais informação com o nosso correspondente em São Tomé e Príncipe, Maximino Carlos

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Correspondência de São Tomé e Príncipe