Acordo de cessação das hostilidades assinado em Moçambique

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, assinaram esta manhã em Maputo o Acordo sobre a Cessação das Hostilidades Militares. O documento põe fim à tensão político-militar vigente no país durante dois anos, a pouco menos de um mês das eleições gerais de 15 de Outubro.  

Presidente Guebuza e Afonso Dhlakama assinando o acordo hoje em Maputo Orfeu Lisboa

O acordo ratificado hoje pelos dois dirigentes abrange a Declaração de Cessação das Hostilidades Militares, o Memorando de Entendimento, Mecanismos de Garantia de Implementação do Acordo de Cessação das Hostilidades, bem como os Termos de Referência da Missão de Observadores Militares Internacionais.

Em virtude deste documento, a Renamo compromete-se a implementar o desarmamento da sua força militar residual, o executivo devendo em retorno integrar uma parte dessa força nas Forças Armadas, outra parte na Polícia, outra parte ainda devendo ser desmobilizada e socialmente reintegrada através de um fundo de Paz e Reinserção social cuja criação foi anunciada hoje pelo Presidente Guebuza.

Para fiscalizar o cumprimento deste ponto particular do acordo, 9 países, entre os quais Portugal, vão enviar observadores militares internacionais que serão apoiados por oficiais militares moçambicanos numa proporção igual de militares do governo e de militares ligados à Renamo.

Também ao abrigo desse acordo, foi aprovado no Parlamento uma lei de Amnistia que cobre nomeadamente o período abrangido entre Março de 2012 e Agosto de 2014.

Mais pormenores com o nosso correspondente Orfeu Lisboa.

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Orfeu Lisboa, correspondente da RFI em Moçambique

Aquando da assinatura do acordo de cessação das hostilidades, o Presidente Guebuza vincou o compromisso do executivo em reinserir socialmente os combatentes da Renamo.

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Presidente Armando Guebuza em declarações recolhidas por Orfeu Lisboa

Por seu lado, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, regressado ontem à vida política activa, deixou uma mensagem de esperança no futuro, insistindo sobre a seriedade do compromisso firmado hoje com o Presidente Guebuza.

00:38

Afonso Dhlakama em declarações recolhidas pelo correspondente em Maputo, Orfeu Lisboa