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Moçambique

Constitucionalista moçambicano Gilles Cistac morto a tiro hoje em Maputo por 4 indivíduos

Gilles Cistac, professor catedrático de Direito Constitucional e director-adjunto para a investigação e extensão na Universidade Eduardo Mondlane foi baleado esta manhã quando estava a sair de um café que frequentava quase diariamente entre as avenidas Mártires da Machava e Eduardo Mondlane, no bairro da Polana em Maputo.

Gilles Cistac junto do veículo no qual se preparava para entrar quando foi alvo de disparos por parte de 4 desconhecidos
Gilles Cistac junto do veículo no qual se preparava para entrar quando foi alvo de disparos por parte de 4 desconhecidos Orfeu Lisboa/RFI
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O constitucionalista foi baleado por 4 indivíduos às 8h45 locais quando ele se preparava para entrar numa viatura, acabando por morrer durante a cirurgia aos seus ferimentos, horas depois, por volta das 13h locais no Hospital Central de Maputo. As autoridades afirmam estar a trabalhar afincadamente para o esclarecimento deste caso, os autores dos disparos continuando a monte.
Mais pormenores com Orfeu Lisboa.

01:31

Orfeu Lisboa, correspondente da RFI em Moçambique

Moçambicano de origem francesa, Gilles Cistac, 53 anos, vivia em Moçambique desde 1993 e era um dos principais especialistas em assuntos constitucionais de Moçambique, tendo frequentemente expressado opiniões que geravam debate. No final do ano passado, o estudioso tinha provocado uma controvérsia ao publicar em co-autoria com outro académico uma obra que defendia a redução do número de ministérios. Alguns meses antes, tinha igualmente travado outra luta em torno da CNE por considerar que este órgão não tinha quórum para funcionar sem os representantes da Renamo.

Os posicionamentos tomados por Gilles Cistac valeram-lhe muitas críticas, críticas redobradas ultimamente quando considerou em várias entrevistas, nomeadamente aqui na RFI, que não existem impedimentos jurídicos à pretensão da Renamo de criar províncias autónomas no país. Atacado nos meios de comunicação social, o académico anunciou na semana passada que ia processar a pessoa que através do Facebook, sob o pseudónimo Calado Kalashnikov, o acusou de ser um espião francês que obteve a nacionalidade moçambicana de forma fraudulenta.

00:46

Gilles Cistac entrevistado por Lígia Anjos no dia 10 de Fevereiro sobre o debate em torno das províncias autónomas

A morte violenta de Gilles Cistac não deixou de suscitar reacções. Logo após o assassinato, o governo moçambicano falou em "acto macabro" e declarou esperar que os autores sejam "exemplarmente punidos". António Gaspar, conselheiro da presidência moçambicana, expressou-se em nome do Conselho de Ministros e referiu-se a Gilles Cistac como uma "figura incontornável" da sociedade moçambicana.

00:21

António Gaspar, conselheiro da presidência, em declarações recolhidas por Orfeu Lisboa

Por seu lado, a Renamo, principal partido de oposição, afirmou que o académico foi vítima de "perseguição política" motivada pelos seus pronunciamentos recentes. A Renamo que nega que Gilles Cistac estivesse a assessorar o partido e a elaborar o projecto de lei para a criação de províncias autónomas, falou em "ataque cobarde". António Muchanga, porta-voz da Renamo, considera que esse assassinato foi perpetrado por "aqueles que querem ver o país a voar".

00:34

António Muchanga, porta-voz da Renamo, em declarações recolhidas por Orfeu Lisboa

Sensivelmente no mesmo sentido, o MDM, terceira força política do país, referiu que a morte de Gilles Cistac constitui um profundo atentado ao estado de direito democrático, em Moçambique. Muito comovido, Francisco Campira, deputado do MDM, acusou o regime de tentar calar as vozes dissidentes.

01:24

Francisco Campira, deputado do MDM, em declarações recolhidas por Orfeu Lisboa

Igualmente abalado pela morte de Gilles Cistac, o bastonário da ordem dos advogados, Tomás Timbana, declarou-se chocado e remeteu para mais tarde uma tomada de posição quanto ao sucedido.

00:16

Tomás Timbana, bastonário da Ordem dos advogados, em declarações recolhidas por Orfeu Lisboa

Refira-se ainda que a França, país do qual era originário Gilles Cistac, também condenou o sucedido. Em comunicado, a embaixada de França em Maputo referiu esperar que "o inquérito policial seja efectuado rapidamente, que os culpados sejam detidos e levados à justiça" e reafirmou "a sua confiança nas instituições moçambicanas para atingirem nos melhores prazos esse resultado".

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