Moçambique : FMI pede esclarecimentos sobre a dívida da EMATUM

O representante do FMI em Moçambique, Alex Segura, pede esclarecimentos sobre a parte comercial e não comercial do empréstimo de 850 milhões de dólares, avalizado pelo Estado moçambicano, para financiamento da Empresa Moçambicana de Atum - EMATUM.

EMATUM - Empresa Moçambicana de Atum DR

Alex Segura, representante do Fundo Monetário Internacional - FMI - em Moçambique pretende saber qual a repartição entre a parte comercial e a não comercial dos 850 milhões de dólares do empréstimo, contraído pelo Estado moçambicano no exterior em Agosto de 2013, altura em que foi criada criada sem concurso público e sem a aprovação do parlamento, a polémica empresa EMATUM com participação do Serviço de Segurança do Estado (SISE) e do Instituto de Participações do Estado (IGEPE).

A empresa que teve o aval do Presidente Armando Guebuza, do seu Ministro das Finanças Manuel Chang e do actual Presidente Filipe Niusy, então Ministro da Defesa, encomendou 24 embarcações no valor de 300 milhões de dólares aos estaleiros navais da Normandia CMN (nordeste da França) visitados por Armando Guebuza em Setembro 2013.

Vários países do grupo G19 que apoiam o Orçamento Geral do Estado, denunciaram a falta de transparência neste negócio, exigiram explicações claras e questionaram mesmo a legalidade da EMATUM, condicionando os esclarecimentos à continuidade da ajuda ao país.

Alex Segura pretende saber qual a parte da dívida que será reembolsada com juros bonificados (menos de 10%) e qual a que o será a uma taxa de juros superior a 10% e afirmou " em relação à operação inicial, há ainda alguns parâmetros que devem ser esclarecidos...mas estamos em discussões com as autoridades moçambicanas para tratar a questão...tem que se ver qual a parte comercial e a não comercial".

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Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo

Noutro teor, cerca de mil cidadãos moçambicanos foram detidos na África do Sul, por imigração ilegal, destes o primeiro grupo de 420 chegou hoje ao centro de acolhimento de Boane, na província de Maputo, que foi reactivado para os acolher. Os restantes 527 estão detidos no centro de trânsito de Lindela na África do Sul, e deverão regressar a Moçambique nos próximos dias.

Recorde-se que em Abril passado e na sequência de declarações contra estrangeiros, proferidas pelo rei do Kwazulu-Natal, Goodwill Zwelithini, foi desencadeada uma onda de xenofobia contra estrangeiros africanos, que resultou na morte de pelo menos 3 moçambicanos e no regresso ao país de mais de 2 mil, em caravanas organizadas pelo governo ou por meios próprios.

Em declarações à imprensa esta tarde (15/05) o chefe da diplomacia moçambicana Oldemiro Baloi afirma "ter sido apanhado de surpresa com esta nova vaga de expulsões, pois esperávamos que depois dos ataques xenófobos, houvesse acalmia e fossem procurados meios para se resolver o problema de fundo, que é o da imigração ilegal".

01:30

Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique