Governo venezuelano confirma que posse de Hugo Chávez será adiada

O regime venezuelano revelou que o presidente Hugo Chávez não fará o sermão de posse na quinta-feira, como prevê a Constituição do país. A notícia, dada pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, provocou a fúria da oposição, que denuncia um vazio institucional na Venezuela.

População espera a volta de Hugo Chávez a Caracas até o último minuto. REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Depois de dias de suspense, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela confirmou que Hugo Chávez não poderá participar da cerimônia de posse prevista para quinta-feira em Caracas. Segundo Diosdado Cabello, o chefe de Estado “pediu para anunciar que, seguindo a recomendação de sua equipe médica, o processo de recuperação pós-operatório será prolongado além de 10 de janeiro, motivo pelo qual ele não poderá se apresentar diante da Assembleia Nacional”, para oficializar o início de seu novo mandato.

“O juramento será feito em outra data diante do Supremo Tribunal”, completou o número três do regime, lendo uma carta do vice-presidente Nicolas Maduro. A Constituição venezuelana prevê que o chefe de Estado eleito assuma suas funções no dia 10 de janeiro após a eleição, diante da Assembleia, durante uma cerimônia que deve ser realizada na Venezuela e não pode ser adiada. Mas o governo alega que se não é possível cumprir o ritual de posse diante dos deputados, o presidente pode fazê-lo diante do Supremo e que, nesse caso, o texto não menciona nenhum prazo limite.

Antes mesmo do anúncio, a oposição já havia contestado a possibilidade. Em uma carta enviada ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, a coligação de oposição MUD (Mesa da União Democrática) alertou que se "não houver juramento do presidente e a aplicação das disposições constitucionais relativas à ausência temporária do presidente da República, estará consumada uma grave violação da ordem constitucional na Venezuela, que afetará a essência da democracia".

Durante a tarde, o líder de oposição Henrique Capriles, derrotado por Chávez nas últimas eleições, também pediu ao Supremo que se pronunciasse sobre a crise institucional criada com o afastamento do presidente e a possibilidade de o líder não retornar de Havana para a posse. “Nós não estamos em um sistema cubano”, disse ele.