Supremo venezuelano autoriza adiamento da posse de Chávez

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela deu seu aval nesta quarta-feira ao adiamento da posse do presidente eleito Hugo Chávez, que deveria acontecer nesta quinta-feira, de acordo com a Constituição do país. Os sete juízes que compõem a câmara constitucional do órgão evocaram o "princípio da continuidade administrativa" para permitir que o vice Nicolás Maduro - a quem Chávez delegou parte de seus poderes - continue à frente do executivo até que o presidente tenha condições de assumir.

A presidente do TSJ anuncia decisão favorável ao adiamento da posse de Hugo Chávez REUTERS/Jorge Silva

A oposição exige que seja atestada a "incapacidade temporária" do presidente, que pode se estender até seis meses, antes que se decrete "incapacidade definitiva". Caso isso não seja feito, a oposição considera que a Venezuela está diante de um "golpe de Estado institucional".

De acordo com a presidente do Tribunal, Luisa Estrella Morales, a "incapacidade temporária" do chefe do executivo deve ser "solicitada expressamente" por decreto do próprio presidente. Mas o Tribunal não considera sequer enviar uma comissão médica a Cuba para constatar a real situação do presidente, como reclama a oposição.

A decisão joga mais lenha na fogueira que começou na noite de terça, quando o presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, anunciou em cadeia nacional que Hugo Chávez não poderia comparecer à posse e que ela aconteceria posteriormente, diante do TSJ. Pela Constituição, a data limite para o presidente assumir o mandato diante da Assembleia é 10 de janeiro. No entanto, o texto prevê que, caso o mandatário não possa prestar o juramento diante da Assembleia, ele deve fazê-lo diante do TSJ. Não há prazo determinado para isso.

A Assembleia, de maioria chavista, votou rapidamente uma resolução que concede ao presidente eleito "todo o tempo de que ele precise para se recuperar". Mas a oposição vê risco de "violação da Ordem Constitucional". Para Henrique Capriles, que concorreu à presidência contra Chávez, o "10 de janeiro marca o fim de um mandato presidencial e início de outro". "Se o presidente não toma posse, ele deixa de ser presidente", afirmou o líder da oposição. O deputado opositor Ismael Garcia escreveu na rede social Twitter que estava reunido com seus colegas para decidir uma posição comum e escolher um caminho a seguir, tanto nacional quanto internacionalmente.

Posse fantasma
Apesar de confirmada a ausência do presidente eleito, Diosdado Cabello conclamou uma grande manifestação em apoio a Chávez para esta quinta-feira em Caracas, diante do palácio Miraflores, sede do executivo. Os chefes de estado da Bolívia, Evo Morales, da Nicarágua, Daniel Ortega e do Uruguai, José Mujica, confirmaram que estarão na Venezuela. A televisão venezuelana também anunciou a ida do presidente haitiano, Michel Martelly.

Ollanta Humala e Cristina Kirchner, respectivos presidentes do Peru e da Argentina devem seguir para Havana na quinta-feira. E o chefe do Estado equatoriano, Rafael Correa, afirmou que a morte de Hugo Chávez significaria um duro golpe para a América Latina, mas conclamou os povos a dar continuidade a seu projeto revolucionário na região.