Parlamento angolano repudia resolução do Parlamento Europeu
A Assembleia nacional angolana aprovou nesta quarta-feira um protesto contra a resolução do Parlamento europeu que criticava o panorama dos direitos humanos. Um texto que foi aprovado com os votos do MPLA, partido no poder.
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O grupo parlamentar do MPLA votou só a favor deste projecto de resolução. O texto foi aprovado, pois, com 154 votos a favor, duas abstenções, as da FNLA, tendo a demais oposição votado contra.
O documento aprovado repudia "a ingerência e a violação da soberania" pela União Europeia.
De acordo com o site do Parlamento angolano o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Deputado Virgílio de Fontes Pereira, teria justificado a aprovação da Resolução do Parlamento angolano "em defesa da coerência dos princípios da Soberania, Independência e da Paz, os quais devem nortear o Estado de Direito".
A RFI tentou ouvir sem sucesso o parlamentar em causa.
O site do parlamento angolano alega que a "Resolução aprovada, por maioria, será agora expedida por canais próprios para o Parlamento Europeu".
A resolução do Parlamento angolano alega que o Parlamento europeu exigira "a libertação de pessoas suspeitas de crimes contra a segurança nacional, sem pronunciamento prévio dos tribunais".
Esta é uma referência óbvia ao caso dos 15+2 activistas actualmente julgados pelo Tribunal de Luanda em Benfica por alegada rebelião.
15 dentre os arguidos encontrando-se actualmente em prisão preventiva, e 2 outros aguardando em liberdade o fim do julgamento, a decorrer desde a passada segunda-feira.
Um caso que levara mesmo a várias greves de fome da parte de alguns dos detidos denunciando o alegado abuso de prisão preventiva, nomeadamente de Luaty Beirão que cumpriu mais de 30 dias de privação de alimentos.
A violência contra as vendedoras ambulantes em Luanda por parte das autoridades ou ainda o suposto massacre dos seguidos de uma seita no Huambo são outros factos que levam a UNITA, maior partido da oposição angolana, a denunciar a falta de liberdade no país como nos relatou Raúl Danda, líder da bancada parlamentar.
Raúl Danda, líder da bancada parlamentar da UNITA
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