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Artigo publicado em 29 de Setembro de 2012 - Atualizado em 29 de Setembro de 2012

Sessão do impeachment de Collor foi de "relativa improvisação", afirma analista francês

O ex-presidente  do Brasil, Fernando Collor de Mello
O ex-presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello
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A sessão no Congresso brasileiro que aprovou o processo de impeachment do presidente Collor de Mello, em 29 de setembro de 1992, foi de “relativa improvisão”, segundo o analista político francês Stéphane Monclaire que publicou a transcrição integral da sessão. “Não foi uma sessão muito solene, apesar da importância do que estava em jogo, afastar legalmente o presidente da República”, disse Monclaire em referência ao “clima de festa” no plenário e à postura adotada por muitos deputados de fazer discursos, mesmo breves, no momento em que deveriam se limitar a aprovar ou não o pedido.

“Houve certa improvisação porque os deputados que foram justificar o voto dão a impressão de não ter preparado muito o discurso, apesar de que às vezes se tratava apenas de uma frase”, observou Monclaire, professor de Ciências Políticas na Universidade Sorbonne. No decorrer da votação, lembra o cientista, o presidente da sessão, Ibsen Pinheiro, vai se tornando “mais flexível”, diferentemente do início quando ele não deixava os deputados se expressarem.

“No momento da votação em que o presidente Collor perde o poder, houve um clima de festa e todos começaram a cantar o hino nacional. Até o presidente e o primeiro-secretário (da sessão) começaram a cantar o hino. Teoricamente a mesa teria que se mostrar neutra”, afirma.

Na sessão, realizada há 20 anos, 441 deputados aprovaram o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor, bastante desgastado após uma série de denúncias de corrupção baseado em um esquema montado pelo seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Faria, mais conhecido como PC Farias.

Discursos

Brasilianista há 25 anos, o professor começou a analisar a sessão do Congresso que definiu o impeachment de Collor em 95, mas preferiu interromper diante da parcialidade manifestada pelo grupo de estudantes com quem trabalhava na época. No documento disponibilizado na internet desde a última quinta-feira, Monclaire afirma que a transcrição do advogado Carlos Simonetti foi meticulosa e está de acordo com as fitas de áudio entregues a ele por autoridades da Câmara dos Deputados, em 1993. Segundo o cientista, elas contém os registros dos microfones instalados na mesa diretora e também no plenário.

Ao analisar a votação de todos os deputados presentes no plenário, Monclaire destaca que muitos políticos, especialmente de partidos conservadores que davam sustentação ao governo, aproveitaram o voto para enviar mensagens aos seus eleitores ao fazer menções aos valores da família e também citando o nome de seus municípios e de seus estados. Segundo Monclaire, muito deputados também estavam conscientes de que o voto deles iria repercutir nas eleições municipais marcadas para o mesmo ano.

Para o cientista político francês, entre os vários erros cruciais cometidos por Fernando Collor, estava o da sua inexperiência com a relação ao Congresso. “ Ele apostou que podia contornar o ‘obstáculo’ Congresso com sua popularidade e comunicação direta com o povo. Mas a credibilidade dos partidos também estava em jogo diante da pressão popular”, diz Monclaire .

“A tensão não era sobre o resultado é sim para saber se tal deputado que estava indeciso iria votar sim, para ver até que ponto o Collor tinha perdido apoio dentro dos grupos que o sustentavam politicamente”, disse.

 Quebra de tradição

A decisão do presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, de votar e justificar seu voto também foi analisada pelo brasilianista. Durante a sessão, após pedir silêncio aos colegas, Ibsen explica que o regimento determina que o voto do presidente só acontece em casos de desempate e ele cita a frase “ silenciar é mentir”, do escritor e crítico espanhol Miguel de Unamuno para também aprovar o impeachment.

“O deputado Ibsen Pinheiro quebrou uma tradição ao votar”, afirma o cientista político ao lembrar que tradicionalmente o presidente do Congresso se abstém
das votações. “O voto dele não iria fazer diferença porque a maioria já tinha aprovado o impecheament. Mas ele fez questão de justificar. Acho que a decisão dele foi premeditada porque ele mencionou o nome de um personagem. Isso me faz pensar que (o voto) foi planejado de antemão”, defendeu o cientista. “Só resta sabe quando ele tomou a decisão de votar, se antes ou durante a sessão”, questiona.
 

tags: Brasil - Cämara dos Deputados - Impeachment - Política
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