Funcionários de consulados do Brasil entram em greve

Funcionários locais do serviços consulares do Brasil em 17 cidades dos Estados Unidos, Canadá e Europa iniciaram nesta terça-feira (13) uma greve de 48 horas para pedir um plano de carreiras e salários e melhores condições de trabalho.

Os funcionários locais do Consulado-Geral do Brasil em Paris, em solidariedade à Associação Internacional dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores, paralisarão suas atividades. RFI

Com o objetivo de chamar a atenção para as condições de trabalho consideradas “precárias”, funcionários locais de consulados e embaixadas do Brasil fazem uma paralisação até esta quarta-feira (14). Entre as cidades afetadas na Europa estão Paris, Londres, Genebra, Milão, Bruxelas e nos Estados Unidos os consulados gerais de Nova York, Atlanta, Los Angeles e São Francisco.

Com a paralisação, ficam prejudicados serviços para brasileiros como a emissão de passaportes e de outros documentos. “Ficará sensivelmente prejudicado o processamento de pedidos de visto, especialmente para os estrangeiros que pretendem vir ao Brasil para prestigiar a Copa do Mundo”, informa comunicado da Aflex (Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Exterior).

Os funcionários locais do Consulado-Geral do Brasil em Paris paralisarão suas atividades nestes dias 13 e 14 de maio. AFLEX

O objetivo da Aflex é atingir os postos-chave na representação brasileira no exterior. Márcia Ramos, funcionária local do Consulado Brasileiro em Paris e membro da Aflex explica, em entrevista à RFI, o motivo da greve. “Desde 2011, a AFLEX tem tentado um canal de comunicação com o Ministério das Relações Exteriores devido à fragilidade na qual nos encontramos. A legislação de 1997 considerou os locais como regidos pelas leis dos países nos quais estão lotados. Mas existem locais muito antigos que ficaram sem a cobertura local do país e sem a cobertura do Brasil”.

Segundo Márcia Ramos, essa situação gera um “limbo jurídico” para os funcionários locais que são privados de um regime de aposentadoria e de auxílio no caso de perda do emprego.

Assédio e discriminação

Para além das questões de carreira e da defasagem salarial em vários países, a Aflex também se queixa de problemas de assédio moral e de sobrecarga de trabalho. “No caso do consulado da França, temos, desde 1998, o mesmo número de funcionários locais: 13. Mas o número de brasileiros cresceu e as demandas também se diversificaram”, argumenta Márcia Ramos. Ela também afirma que, em países onde a questão do pagamento de horas-extras não é regulamentada, os funcionários são obrigados a trabalhar “sem nenhuma remuneração adicional”.

A Aflex também lamenta que, nesse período que antecede a Copa do Mundo, o MRE não tenha reforçado os quadros dos consulados e embaixadas para dar conta do volume de pedidos de estrangeiros.

A associação também defende a união com outros sindicatos de trabalhadores dos serviços diplomáticos e consulados brasileiros, como o Sinditamaraty, a Asof e a Abed. "Essa união acarretará melhorias nas condições dos pontos de trabalho no exterior e, também, vai melhorar o atendimento ao público", diz Márcia Ramos.

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Reportagem 13/05/14

 Outro lado

O Itamaraty afirma que os salários dos funcionários locais seguem a legislação e as condições de mercado de trabalho dos países nos quais eles atuam. Em caso de reclamações trabalhistas, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil aconselha os empregados a levarem o problema à Justiça local.