Comunidade internacional reage à execução de brasileiro na Indonésia

A comunidade internacional reagiu às execuções neste fim de semana na Indonésia de cinco estrangeiros, entre eles os brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira. Organizações de defesa dos direitos humanos condenaram as mortes e a União Europeia já havia pedido que Jacarta renunciasse à execução. Brasil e Holanda convocaram seus embaixadores no país asiático.

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira (no primeiro plano) foi executado por pelotão de fuzilamento na Indonésia. REUTERS/Beawiharta

Além do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, também foram executados no sábado (17), por pelotão de fuzilamento, um holandês, um vietnamita, um nigeriano e um malauiano, além de um indonésio. Todos haviam sido condenados à morte, entre 2000 e 2011, por envolvimento com tráfico de drogas. Com exceção do holandês Ang Kiem Soei, detido quando dirigia a produção de ecstasy em uma fábrica no país, os demais foram presos ao tentarem contrabandear entorpecentes.

As reações da comunidade foram imediatas. O ministro holandês das Relações Exteriores, Bert Koenders, criticou o fuzilamento do compatriota, qualificando as execuções de “terrivelmente tristes”. O chefe da diplomacia da Holanda disse que fez tudo o que pôde para que a morte do condenado fosse evitada. Assim como o governo brasileiro, as autoridades holandesas convocaram seu embaixador na Indonésia para consultas.

A União Europeia também havia reagido, antes mesmo da morte dos estrangeiros, pedindo a Jacarta que renunciasse às execuções. Já Rupert Abbott, diretor de pesquisas da Anistia Internacional para o sudeste asiático e a região do Pacífico, declarou que a morte dos condenados é um “ato regressivo”. O representante da ONG lembra que o novo governo da Indonésia “chegou ao poder prometendo que faria dos direitos humanos uma prioridade, mas a execução viola esse compromisso”.

Legislação rígida contra traficantes

A legislação da Indonésia é uma das mais rígidas do mundo quando o assunto é a punição de traficantes. O país havia suspenso as execuções entre 2008 e 2013.

Os fuzilamentos desde fim de semana são os primeiros desde a chegada ao poder do novo presidente do país, Joko Widodo, em outubro passado. Para ele, a pena de morte é justificada pelo fato de que a Indonésia vive em “estado de urgência” no que diz respeito ao tráfico de entorpecentes. Segundo as autoridades, cerca de 50 jovens indonésios morrem diariamente vítimas do consumo de drogas. Ainda de acordo com dados oficiais, da população de 250 milhões de habitantes, 4,5 milhões seriam viciados.

Condenação do brasileiro

Carioca de Ipanema, Marco Archer era instrutor de voo no Rio de Janeiro e foi preso em 2003 quando tentou entrar na Indonésia com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de sua asa delta. Um ano depois, ele foi julgado e condenado à morte, tendo passado mais de dez anos à espera do cumprimento da sentença.

O governo da Indonésia rejeitou o pedido da presidente brasileira Dilma Rousseff para poupar a vida dos brasileiros condenados à morte. Em conversa por telefone na sexta-feira (16) com o presidente indonésio, Dilma insistiu que a execução de Marco Archer poderia prejudicar as relações bilaterais. Após a execução, a presidente disse estar "consternada e indignada".

Para o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, "a execução do brasileiro cria uma sombra de dúvida, uma animosidade, uma dificuldade na relação bilateral". O chefe da diplomacia lembrou que "o Brasil tem princípios que lhes são caros e nós fizemos um apelo de comutação da pena porque nos parecia que, respeitando, evidentemente, o ordenamento jurídico indonésio, acreditávamos que a clemência e a cumutação da pena seriam as medidas esperadas”.

Assim como outras 20 pessoas, mais um brasileiro está no corredor da morte aguardando ser executado na Indonésia. Rodrigo Muxfeldt Gularte,do Paraná, também foi condenado à pena capital por tráfico de cocaína.