União Europeia e Argentina partem para guerra comercial

Argentina denuncia a União Europeia na Organização Mundial do Comércio como estratégia de defesa contra diversas denúncias de protecionismo das principais economias do mundo. "Não faremos nenhum tipo de denúncia na OMC nem diremos que nos estão fechando as exportações". A afirmação foi da presidente Cristina Kirchner em abril, quando a Espanha anunciou que não compraria mais biodiesel da Argentina. O anúncio da Espanha foi uma represália à decisão da Argentina de expropriar 51% das ações da petrolífera argentina YPF em mãos da espanhola Repsol.

A presidenta argentina, Cristina Kirchner, em abril de 2012, na Casa Rosada, Buenos Aires. Reuters

Márcio Resende, correspondente em Buenos Aires

Mas quatro meses depois, a Argentina acaba de iniciar um "processo de acusação" contra a União Europeia na OMC por impedir a entrada do biodiesel argentino.

A Argentina é o terceiro maior produtor de soja do mundo. No ano passado, exportou 2,1 bilhões de dólares, sendo metade à Espanha. A Europa é o principal mercado para os produtos argentinos depois do Brasil. O biodiesel representa 10% de tudo o que a Argentina exporta para a Europa.

A expropriação da Repsol na Argentina foi a gota d'água para a Europa. E a decisão argentina de denunciar a União Europeia na OMC é, na verdade, um contra-ataque à outra decisão da Europa.

No final de maio, a União Europeia tinha denunciado a Argentina na OMC. E desde março, outros 13 países, entre os quais Estados Unidos, Austrália, Japão e Canadá, vem denunciando a Argentina por práticas protecionistas arbitrárias, voláteis e contra as normas mundiais do comércio. Os países do Mercosul, bloco onde deveria haver comércio livre, são ainda mais afetados por terem um comércio mais intenso, mas preferem manter o debate de forma bilateral com Cristina Kirchner.

As medidas argentinas de restrições às importações começaram há quatro anos, mas se gravaram desde o final do ano passado, depois da reeleição da presidente. São uma série de requisitos prévios de importação que praticamente fecham as fronteiras argentinas e provocam a ira das maiores economias. Segundo a organização Global Trade Alert, a Argentina é hoje o país mais protecionista do mundo.

São prévias declarações juramentadas que dificultam a operação dos importadores, um regime de licenças não-automáticas que paralisa mercadorias na alfândega por até um ano quando o máximo definido pela OMC não pode passar de 60 dias, a rejeição de produtos importados que possam ser fabricados na Argentina e a obrigação de que quem quiser importar, deverá exportar produtos por um montante semelhante. Assim, a Porsche ou a Mercedes, por exemplo, tiveram que exportar vinho e azeitonas se quisessem trazer os seus automóveis.

As medidas argentinas são tão restritivas que afetam a própria indústria argentina. Não entram insumos importados para os produtos argentinos terminados.

O conflito comercial entre a União Europeia e a Argentina pode prejudicar as negociações entre a Europa e o Mercosul pela criação da maior área de livre comércio do mundo.