Tribunal da Alemanha autoriza medidas de resgate do euro
O Tribunal Constitucional de Karlsruhe autorizou nesta quarta-feira a adoção pelo parlamento alemão dos mecanismos de resgate da zona do euro. A medida alivia os mercados europeus e afasta, pelo menos temporariamente, as incertezas sobre o futuro da moeda única.
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A decisão, esperada por todos os membros da zona do euro, foi anunciada pelos oito juízes supremos, que deram o sinal verde ao presidente alemão Joachim Gauck, para assinar os textos de lei sobre o Pacto de Estabilidade adotado pelo parlamento do país no fim de junho e a criação do futuro fundo de resgate, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MES).
O tribunal, porém, fez exigências, entre elas de que a contribuição da Alemanha ao fundo europeu de resgate se limite aos previstos 190 bilhões de euros e que um aumento neste montante seja possível após consentimento do parlamento alemão. O Tribunal rejeitou todos os recursos encaminhados pelo partido radical de esquerda, o Die Linke, que alegava que os mecanismos de resgate do euro feriam a soberania do parlamento e eram inconstitucionais.
A Alemanha é o único país da zona do euro que ainda não ratificou o fundo permanente de resgate. Segundo o Tribunal, a lei criada para a aprovação do MES "está em grande parte de acordo com a exigência constitucional de que a soberania orçamentária continue sob a responsabilidade do parlamento".
Votado em junho pelo parlamento, o MES prevê, a longo prazo, a substituição do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FESF) . O MES terá 500 bilhões de euros à disposição das autoridades financeiras européias e será destinado a recapitalizar diretamente os bancos e a comprar títulos das dívidas no mercado financeiro. O MES é considerado como uns dos últimos e vitais recursos para a salvação da moeda única europeia.
Uma decisão negativa do Tribunal Constitucional de Karlsruhe impediria a ratificação do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, o que siginificaria o agravamento da crise na zona do euro. Graças à essa decisão, o MES entrará em vigor no mês de outubro. O anúncio teve impacto imediato nas bolsas de valores da Europa. As bolsas de Paris, Londres e Frankfurt operam em alta moderada. A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que a decisão representa um grande dia para todos os países da zona do euro.
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