Últimas notícias
Alemanha/Crise do Euro - 
Artigo publicado em 12 de Setembro de 2012 - Atualizado em 12 de Setembro de 2012

Tribunal da Alemanha autoriza medidas de resgate do euro

Tribunal Constitucional de Karlsruhe deu sinal verde para medidas de resgate do euro
Tribunal Constitucional de Karlsruhe deu sinal verde para medidas de resgate do euro
REUTERS/Thomas Kienzle/Pool/Files

RFI

O Tribunal Constitucional de Karlsruhe autorizou nesta quarta-feira a adoção pelo parlamento alemão dos mecanismos de resgate da zona do euro. A medida alivia os mercados europeus e afasta, pelo menos temporariamente, as incertezas sobre o futuro da moeda única.

A decisão, esperada por todos os membros da zona do euro, foi anunciada pelos oito juízes supremos, que deram o sinal verde ao presidente alemão Joachim Gauck, para assinar os textos de lei sobre o Pacto de Estabilidade adotado pelo parlamento do país no fim de junho e a criação do futuro fundo de resgate, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MES).

O tribunal, porém, fez exigências, entre elas de que a contribuição da Alemanha ao fundo europeu de resgate se limite aos previstos 190 bilhões de euros e que um aumento neste montante seja possível após consentimento do parlamento alemão.  O Tribunal rejeitou todos os recursos encaminhados pelo partido radical de esquerda, o Die Linke, que alegava que os mecanismos de resgate do euro feriam a soberania do parlamento e eram inconstitucionais.

A Alemanha é o único país da zona do euro que ainda não ratificou o fundo permanente de resgate. Segundo o Tribunal, a lei criada para a aprovação do MES "está em grande parte de acordo com a exigência constitucional de que a soberania orçamentária continue sob a responsabilidade do parlamento".

Votado em junho pelo parlamento, o MES prevê, a longo prazo, a substituição do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FESF) . O MES terá 500 bilhões de euros à disposição das autoridades financeiras européias e será destinado a recapitalizar diretamente os bancos e a comprar títulos das dívidas no mercado financeiro. O MES é considerado como uns dos últimos e vitais recursos para a salvação da moeda única europeia.  

Uma decisão negativa do Tribunal Constitucional de Karlsruhe impediria a ratificação do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, o que siginificaria o agravamento da crise na zona do euro. Graças à essa decisão, o MES entrará em vigor no mês de outubro. O anúncio teve impacto imediato nas bolsas de valores da Europa. As bolsas de Paris, Londres e Frankfurt operam em alta moderada. A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que a decisão representa um grande dia para todos os países da zona do euro.

tags: Alemanha - Crise financeira - Economia - Euro - Tribunal - União Europeia - Zona do Euro
Mais notícias sobre o mesmo assunto
Comentários
Comente este artigo
O conteúdo deste campo é privado e não irá ser exibido publicamente.
To prevent automated spam submissions leave this field empty.
CAPTCHA
Esta pergunta serve para diferenciação entre computadores e humanos contra os ataques de spams. Automated spam submissions.
Close