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Artigo publicado em 27 de Setembro de 2012 - Atualizado em 27 de Setembro de 2012

Espanha anuncia medidas de rigor para orçamento de 2013

Milhares de pessoas saíram às ruas em Madri nessa quinta-feira em protesto contra as medidas de austeridade do governo.
Milhares de pessoas saíram às ruas em Madri nessa quinta-feira em protesto contra as medidas de austeridade do governo.
REUTERS/Susana Vera

RFI

O governo espanhol anunciou nessa quinta-feira seu projeto de orçamento para 2013. Marcado pela austeridade, o programa de reformas prevê cortes nas despesas do país e uma alta nos impostos, além do congelamento dos salários dos funcionários públicos e a criação de uma autoridade orçamentária independente. Milhares de pessoas saíram às ruas em Madri em protesto contra as medidas. 

Depois de horas de reuniões, o governo espanhol aprovou nessa quinta-feira o seu projeto de orçamento para 2013. Entre as medidas apresentadas, Madri prevê arrecadar 15 bilhões de euros (39 bilhões de reais) com uma alta dos impostos e outros 7 bilhões de euros (18 bilhões de reais) com cortes nos gastos das regiões, responsáveis pela gestão do orçamento da saúde e da educação no país. Os gastos dos ministérios também devem sofrer uma redução de 8,9%. De acordo com o jornal espanhol El País, os cortes podem chegar a 30% no caso do ministério da Cultura. Além disso, os salários dos funcionários públicos devem continuar congelados, pelo terceiro ano consecutivo. Já as aposentadorias não devem ser atingidas pelas medidas.

“Trata-se de um orçamento de tempos de crise, pensado justamente para sair dessa crise”, explicou a porta-voz do governo, Soraya Saenz de Santamaría, após o conselho de ministros. O objetivo de Madri é reduzir o déficit público do país de 39 bilhões de euros em 2013, para que ele atinja 4,5% do PIB já no ano que vem.

A situação das contas públicas da Espanha é acompanhada com interesse pelo mercado internacional, já que todos os grandes atores da economia mundial acreditam que o país, quarta economia da zona do euro, está prestes a pedir ajuda financeira de Bruxelas, como fizeram alguns de seus vizinhos do bloco. Com o anúncio das medidas orçamentárias dessa quinta-feira a equipe do primeiro-ministro Mariano Rajoy espera tranquilizar os mercados. Para isso Madri também prevê a criação de uma autoridade orçamentária independente. Segundo a porta-voz do governo, o órgão seria encarregado de “antecipar as possíveis derrapagens e controlar a transparência” das contas do país. Em 2011 o déficit espanhol alcançou 8,9% do PIB, um índice bem acima dos 6% prometidos pelo governo.

Bruxelas reagiu de maneira positiva após a divulgação do projeto de orçamento. O comissário europeu para assuntos econômicos Olli Rehn considerou as medidas “ambiciosas” e disse que as reformas anunciadas constituem um passo importante para o país.

Crise política

Os anúncios do governo espanhol acontecem em um momento delicado não apenas para a economia espanhola, já que uma crise política é cada vez mais palpável, com várias manifestações, muitas delas violentas, registradas em diversas cidades. Nessa quinta-feira cerca de 2500 pessoas saíram às ruas na capital durante a tarde para contestar as medidas orçamentárias. Para completar, a região da Catalunha, a mais rica da Espanha, acaba de aprovar uma consulta sobre uma possível separação do resto do país. Eleições antecipadas foram marcadas para novembro.

tags: Austeridade - Crise financeira - Espanha - Plano de austeridade - Zona do Euro
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