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Artigo publicado em 21 de Agosto de 2012 - Atualizado em 21 de Agosto de 2012

Justiça romena invalida cassação do presidente Traian Basescu

O presidente da Romênia, Traian Basescu.
O presidente da Romênia, Traian Basescu.
REUTERS/Bogdan Cristel

RFI

O Tribunal Constitucional (TC) romeno invalidou nesta terça-feira o referendo de cassação do presidente do país, Traian Basescu, que poderá voltar a exercer seu cargo de chefe do Estado. A decisão foi tomada por seis votos a favor e três contra, informou o Tribunal. A imprensa local afirma que os juízes se basearam em irregularidades encontradas nas listas eleitorais para justificar a decisão.

 O chefe de Estado, cujo mandato termina em 2014, poderá voltar ao posto nos próximos dias. Ele aguarda o envio da decisão do Tribunal ao parlamento, o que pode ocorrer na quinta-feira. Sua permanência no poder estava indefinida apesar de apenas 46% dos cidadãos terem votado no plebiscito de 29 de julho. A própria justiça tinha estipulado que a consulta só seria válida se metade mais um dos eleitores participassem do referendo.

O parlamento determinou a saída de Basescu do cargo devido a supostas violações da Constituição. O presidente romeno teria assumido funções que não correspondiam ao seu cargo. Basescu perdeu popularidade desde que iniciou a aplicação de medidas de austeridade que irritaram boa parte da população.

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos criticaram o procedimento legal para suspender o presidente, rival do primeiro-ministro, o social-democrata Victor Ponta, no poder desde maio. Aos 39 anos, Ponta tinha se tornado o mais jovem chefe de governo europeu. Ontem, antes da publicação da decisão judicial, ele declarou que acataria o parecer do Tribunal Constitucional.

tags: Austeridade - Crise - Governo - Justiça - Presidência - Referendo - Romênia
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