Grã-Bretanha diminui indenização de demissões

O governo britânico, que busca vários meios de dinamizar uma economia que entrou em recessão no começo do ano, também pretende reformar os tribunais para facilitar a decisão dos juízes em rejeitar processos considerados pouco consistentes do ponto de vista jurídico.

A intenção do governo é também de criar melhores condições para que os empregadores e empregados possam rompter um contrato de trabalho de maneira “justa e consensual”. Para isso, diz o comunicado, vai ser lançada uma “consulta” para discutir como colocar em prática essa proposta.

O governo de Cameron, no entanto, não levou adiante a polêmica iniciativa de permitir às micro empresas demitir sem justa causa. A ideia foi apresentada em um relatório encomendado pelo governo e apoiada por uma ala do partido conservador.

“Nós examinamos o conjunto de leis trabalhistas com a disposição de facilitar as contratações por parte das empresas, mas protegendo os direitos básicos dos assalariados”, declarou o ministro das Empresas, Vince Cable, citado no comunicado. “A Grã-Bretanha já tem um mercado de trabalho bastante flexível”, mas é possível “fazer mais para ajudar as pequenas empresas”, afirmou o ministro.