Militares portugueses protestam em Lisboa contra cortes no orçamento

Cerca de dez mil militares vestidos à paisana protestaram neste sábado em Lisboa contra os cortes no orçamento do Estado de 2013. A multidão desfilou em silêncio. Cartazes pediam respeito à independência de Portugal e à dignidade dos oficiais. Os militares se sentem particularmente lesados pela redução do valor do soldo decorrente de reajustes nas contribuições à Previdência e pelo aumento da idade mínima da reserva.

Cerca de 10 mil pessoas participaram da manifestação de protesto dos militares contra os cortes no orçamento, em Lisboa REUTERS/Jose Manuel Ribeiro

A passeata silenciosa partiu da praça do Município, ponto de encontro dos dez mil militares, e se dirigiu até o monumento dos Restauradores, no centro de Lisboa. Os militares portugueses condenam o que chamam de "descaracterização da condição militar". O protesto contou com o apoio da Associação de Oficiais das Forças Armadas, a Associação Nacional de Sargentos e a Associação de Praças. Ao final do trajeto silencioso, todos cantaram o hino nacional emocionados. 

Em discurso, o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, Manuel Cracel, disse: "nunca pensei que o país chegasse onde chegou". O coronel considera que a soberania nacional foi posta em causa com os cortes aprovados no orçamento de 2013. "Não é possível ao sabor de qualquer troika que sejam retirados direitos da Constituição", afirmou o coronel, referindo-se ao Fundo Monetário Internacional, à União Europeia e ao Banco Central Europeu, que em troca de um empréstimo de 78 bilhões de euros exigem ajustes draconianos no orçamento público para reduzir o déficit público.

As entidades militares pediram ao presidente Anibal Cavaco Silva que consulte o Tribunal Constitucional para averiguar se o projeto de lei orçamentária aprovado em primeira instância no parlamento contém dispositivos ilegais. Num julgamento realizado em julho, o Tribunal determinou correções na lei de Finanças de 2012, argumentando que a retirada do 13° e do 14° salários dos funcionários públicos violava o princípio da igualdade assegurado pela Constituição. O governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acabou cedendo e manteve, em 2013, um dos dois salários para o funcionalismo. Em compensação, aumentou o imposto de renda de todos os contribuintes portugueses.

A onda de protestos em Portugal vem crescendo à medida que o governo anuncia novas medidas de austeridade. Na terça-feira passada, os policiais saíram nas ruas em passeata, como tem acontecido com diversas categorias profissionais.

Na próxima segunda-feira, a chanceler alemã, Angela Merkel, fará uma visita ao país e os militares já declararam que ela não é bem-vinda. Antonio Lima Coelho, da Associação de Sargentos, chamou de "ingrata" a tarefa dos militares que deverão garantir a segurança da visita de Merkel.