Europeus aprovam orçamento em baixa pela primeira vez da história

Os chefes de Estado e de governo reunidos em Bruxelas desde quinta-feira chegaram a um acordo sobre o orçamento do bloco para os próximos sete anos. O envelope para as despesas públicas será de cerca de 960 bilhões de euros, o que representa a primeira queda em mais de 60 anos de história do grupo. O texto ainda deve ser aprovado pelo Parlamento Europeu em julho. Os parlamentares já contestaram os valores.

O presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy anunciou o primeiro orçamento em baixa da história da União Europeia. REUTERS/Francois Lenoir

Depois de mais de 24 horas de debates, os líderes europeus finalmente chegaram a um acordo para o orçamento do bloco até 2020. Mas pela primeira vez em mais de seis décadas de existência, a União Europeia aprovou um orçamento em baixa, o que atesta a entrada oficial das instituições do grupo no clima de austeridade. Segundo o presidente do Conselho europeu, Herman Van Rompuy o acordo fechado é de um envelope de 960 bilhões de euros (2,5 trilhões de reais), que corresponde a 1% da renda bruta do bloco. Já as chamadas despesas efetivas foram estimadas em 908 bilhões de euros (2,3 trilhões de reais).

A notícia confirma que finalmente os países que defendem os cortes nos gastos, como o Reino Unido e a Alemanha, ganharam o braço de ferro. A chanceler alemã Angela Merkel celebrou o que considera como um “bom e importante acordo”. Segundo ela, a decisão representa um sinal de solidariedade dos chefes de Estado e de governo dos 27 países do grupo.

Para Paris, que sempre defendeu a produtividade sem cortes drásticos nas despesas públicas, o acordo é visto como um bom compromisso. O presidente francês François Hollande estimou que 960 bilhões de euros era o montante mais alto que poderia ter sido alcançado. O francês também celebrou o fato de que a Política Agrícola Comum (PAC), dispositivo de ajuda aos agricultores, do qual a França é a maior beneficiária, tenha sido parcialmente preservado. O montante proposto para o PAC, de cerca de 373 bilhões de euros, é quase 50 bilhões de euros inferior ao orçamento atual, mas ainda é maior que o valor proposto em novembro.

No entanto, o acordo não agradou a todos, e os líderes dos quatro principais grupos políticos do Parlamento Europeu já reclamaram. Joseph Daul (conservador), Hannes Swoboda (socialista), Guy Verhofstadt (liberal),
Rebecca Harms e Daniel Cohn-Bendit (ecologistas) se uniram para dizer que o orçamento vai colocar o bloco em uma situação deficitária e pedem que os valores sejam renegociados dentro de dois ou três anos, e não apenas em 2020, como previsto.

A aprovação do Parlamento europeu é uma condição para que o orçamento entre em vigor. Os parlamentares vão se pronunciar oficialmente sobre o tema no mês de julho.