Tribunal de Lisboa mantém ex-premiê Sócrates detido

O Tribunal da Relação de Lisboa (Corte de Apelações) rejeitou nesta terça-feira (17) um recurso apresentado pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates e decidiu manter o político atrás das grades. O tribunal avaliou que há “fortes indícios” contra o ex-premiê na investigação por corrupção da qual ele é réu, e afirma que a libertação dele poderia trazer “riscos de perturbação” do inquérito.

O ex-primeiro-ministro português José Sócrates é acusado de fraude fiscal e corrupção. REUTERS/Hugo Correia/Files

O recurso foi recusado porque, à exceção da ameaça de fuga, “todos os outros critérios que justifiquem a manutenção da detenção preventiva estão inteiramente confirmados”, segundo o presidente da corte, juiz Luis Vaz das Neves. A instância confirmou o parecer do juiz de instrução encarregado do caso, que determinou a prisão de Sócrates em novembro do ano passado e o indiciamento dele por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude fiscal com agravante.

Essa foi a segunda derrota do ex-primeiro-ministro em dois dias. Na segunda-feira (16), o Supremo Tribunal português já havia negado um pedido de "libertação imediata" do ex-premiê, avaliando que a solicitação "carece de fundamento". Os advogados do ex-dirigente socialista consideraram sua prisão "ilegal, injusta e injustificada".

Prisão especial

Sócrates, de 57 anos, foi detido no aeroporto de Lisboa e a notícia chocou Portugal. Três dias depois, ele foi denunciado e levado para a prisão de Évora (sudeste), um estabelecimento reservado a militares, policiais ou magistrados.

O juiz de instrução Carlos Alexandre justificou a prisão preventiva do ex-chefe de governo, que comandou Portugal entre 2005 e 2011, pelo risco de fuga e obstrução das investigações. Sócrates é acusado, entre outros crimes, de ter favorecido as empresas de seu amigo de infância Carlos Santos Silva, que assinaram vários contratos em licitações lançadas pelo governo português.

Em dezembro, o Supremo Tribunal já tinha negado um pedido de soltura de Sócrates, antes de rechaçar outros quatro. Depois de perder as eleições de junho de 2011, o socialista se instalou em Paris para realizar estudos de filosofia. Os seus custos de vida, porém, foram considerados incompatíveis com o patrimônio e a renda declarados pelo ex-premiê.