França reduz acesso à saúde de imigrantes clandestinos

Deputados conservadores franceses conseguiram diminuir o direito de acesso a saúde aos imigrantes ilegais no país. A partir de agora, a assistência médica gratuita não será mais gratuita. Prevista para os clandestinos sem recursos, a chamada "Ajuda Médica do Estado" passa a custar 30 euros, cerca de 70 reais.

Policiais franceses detém um imigrante clandestino na cidade de Calais. AFP / Philippe Huguen

O direito a certos tratamentos também foi suspenso, como o da esterilidade ou curas em estações de águas termais. Foi igualmente limitado o direito dos parentes como marido, mulher e filhos a usufruírem da ajuda.

A restrição à assistência médica gratuita não foi uma surpresa. Nos últimos dias, diversas associações vinham alertando sobre a ofensiva da maioria governamental. Segundo dados recentes, a assistência gratuita beneficiou 215 mil pessoas em 2009, todas com rendimentos inferiores a 634 euros por mês, em torno de 1.500 reais. O orçamento para esse ano é de 588 milhões de euros, em torno de 1 milhão e 400 mil reais.

Diante das críticas da oposição, a ministra da Saúde da França, Roselyne Bachelot, declarou que o essencial deste dispositivo continua garantido. "O valor de 30 euros pelo direito é bem razoável", disse a ministra, explicando que a medida vai financiar os gastos de abertura de dossiês e fabricação da carteira de saúde especial.

Os argumentos do governo, porém, não convencem a oposição. Os socialistas denunciam o abuso e consideram que a soma de 30 euros provavelmente vai cortar o acesso de uma parte dos clandestinos aos tratamentos médicos.

Além da cobrança, também foram criados dispositivos para melhorar o controle da ajuda, ou seja, verificar que os usuários da assistência médica vivem realmente na França e não vêm de outros países para aproveitar o benefício.