Governo francês anuncia € 7 bilhões em impostos para combater déficit

Depois de obter na terça-feira a confiança do parlamento, o primeiro-ministro francês Jean-Marc Ayrault apresentou nesta quarta-feira no Conselho de Ministros, o projeto de lei com a revisão do orçamento de 2012. O texto detalha a primeira série de medidas do governo socialista de redução da dívida e combate ao déficit público.

O primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, em discurso na terça-feira na Assembleia Nacional francesa. Reuters / Philippe Wojazer

A tônica do programa de governo para os próximos cinco anos é o aumento da arrecadação fiscal entre os mais ricos e o fim de exonerações. A alta de impostos ficará concentrada em 2012 e 2013. O texto do projeto de lei de revisão orçamentária prevê receitas adicionais de 7,2 bilhões de euros em 2012, 18 bilhões de reais, e 6,1 bilhões em 2013, ou seja, quase 15 bilhões e meio de reais.

O governo francês também anunciou um congelamento adicional das despesas da ordem de 1,5 bilhão de euros, pouco mais de 3 e meio bilhões de reais.A reforma revoga praticamente todas as medidas do fim do mandato de Nicolas Sarkozy.

Com as novas medidas, a relação da carga tributária sobre o PIB francês passará para 46,2% no ano que vem, contra 43,9% no ano passado. No Brasil, a expectativa é de que se feche o ano com uma carga tributária em torno de 36% do PIB.

Medidas

O governo socialista deve eliminar o teto das contribuições fiscais, fixado em 50% dos ganhos, e a exoneração de impostos sobre as horas-extras nas empresas com mais de 20 trabalhadores, estabelecidos pelo governo anterior.

As contribuições previdenciárias e encargos sociais devem pesar ainda mais na folha de pagamento. A contribuição dos empregadores sobe de 14% a 30% e a dos empregados passa de 8% para 10% do salário, segundo a imprensa.

O mercado financeiro, pior inimigo do presidente François Hollande durante a campanha, também deve ser penalizado. Os socialistas vão sobretaxar os ganhos com stock options e aumentar as taxas sobre as transações financeiras de 0,1% a 0,2%.

A alta de impostos vem acompanhada de uma redução da previsão de crescimento. A nova progressão do governo francês é de 0,3% em 2012, abaixo das expectativas das organizações internacionais como a OCDE, que previa 0,6%, e o FMI, 0,5%.