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Artigo publicado em 10 de Setembro de 2012 - Atualizado em 10 de Setembro de 2012

Casais homossexuais poderão adotar como héteros na França, diz ministra

A ministra da Justiça francesa Christiane Taubira
A ministra da Justiça francesa Christiane Taubira
REUTERS/Philippe Wojazer

RFI

O projeto de lei que autoriza o casamento homossexual na França dará aos casais a possibilidade de adotar uma criança nas mesmas condições que um casal heterossexual, mas não abre o acesso gratuito à reprodução assistida, de acordo com a ministra da Justiça Christiane Taubira.

Em uma entrevista que será publicada nesta terça-feira no jornal La Croix,  a ministra francesa explica que os casais homossexuais poderão casar e adotar uma criança nas mesmas condições que os heterossexuais, de maneira simples ou plena. Neste caso, há uma ruptura definitiva de todos laços com os parentes biológicos, o que não acontece na adoção simples. Se os casais optarem pela forma simples, será possível, por exemplo, adotar o filho de um dos cônjugues.

Segundo Christiane Taubira, as regras serão aplicadas da mesma maneira para todos os casais.Ela assegurou que os interesses da criança continuarão a ser a maior preocupação do governo. ‘’Temos consciência de todas as dimensões filosóficas e antropológicas que envolvem o casamento, mas consideramos que elas não podem ir na contramão da necessidade de legalizar a questão.’’

A ministra da Justiça deixou claro, entretanto, que o projeto não prevê o acesso à reprodução assisistida e continuará reservado às mulheres que não conseguem engravidar. Ela também garantiu que o recurso à barriga de aluguel, que consiste em pagar uma mulher para a gestação de um embrião produzido em laboratório, não será legalizado.

Em seu discurso no início de julho, o primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault afirmou que, a partir do primeiro semestre de 2013, o casamento e a adoção seriam autorizados para os casais homossexuais, uma promessa de campanha do presidente francês François Hollande. Atualmente, na França, os homossexuais podem legalizar a união através do PACS, uma certidão de união estável, criada em 1999. Mas o documento não equivale a um casamento, e restringe alguns direitos, como a herança, por exemplo.

 

 

 

 

tags: França - Justiça
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