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Artigo publicado em 03 de Outubro de 2012 - Atualizado em 03 de Outubro de 2012

França propõe projeto de lei contra "aprendizes de terroristas"

Militantes do Jihad islâmico na Faixa de Gaza, em março deste ano.
Militantes do Jihad islâmico na Faixa de Gaza, em março deste ano.
REUTERS

RFI

Passados seis meses do massacre de Toulouse, o Conselho dos Ministros da França avalia hoje um novo projeto de lei antiterrorista. O texto deve aumentar o raio de ação da polícia contra franceses que buscam treinamento de combate em países como o Afeganistão e o Paquistão, além de restringir a propaganda terrorista na internet.

Depois que Mohamed Merah matou três paraquedistas militares, além de três crianças em um pai numa escola judaica em Toulouse e Montauban, surgiu uma série de desconfianças sobre a legislação francesa sobre potenciais terroristas. Merah, como dezenas de franceses, havia viajado a zonas tribais na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão para ser treinado para a jihad, a guerra santa dos extremistas árabes.

A polícia sabia de tudo isso e o vigiava desde que ele voltou à França, já incluso em uma lista de potenciais terroristas. Mas não fez nada além disso porque a lei que pune com multa e dez anos de prisão "a associação de malfeitores em relação com grupo terrorista", não criminaliza o treinamento jihadista. Claude Guéant, então ministro do interior, declarou na época que "a França não leva as pessoas à justiça por intenções, por ideias salafistas. Só podemos prender alguém baseados em fatos". Seu sucessor, Manuel Valls, viu uma lacuna no caso e pediu um relatório de falhas no caso Merah.

Para preencher este buraco jurídico, a nova lei pretende atacar o terrorismo da mesma forma que se combate a pedofilia. "Temos textos de lei que nos permitem processar pedófilos que atuam no exterior, mas não aprendizes de terroristas", declarou um especialista do Legislativo. "Precisamos criar um dispositivo que nos permita agir contra estes últimos como agimos contra a pedofilia e o turismo sexual". Assim, a lei inseriria um novo artigo no Código Penal, incluindo os atos terroristas praticados por franceses fora do território da República.

Se aprovada, a nova lei também aprofundará a vigilância policial dos suspeitos por internet, geolocalização e acesso a contas detalhadas de telefone. Assim, ela deve fechar o cerco aos sites que fazem apologia do ódio e do terrorismo. Ela não deve, no entanto, criminalizar o acesso a estes sites, como acontece com a pedofilia.
 

tags: Afeganistão - França - Massacre - Mohamed Merah - Paquistão - Terrorismo - Toulouse
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