Governo francês desiste de taxar obras de arte para aumentar arrecadação

O primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, declarou hoje que o governo desistiu de aplicar um imposto sobre as obras de arte de valor superior a 50 mil euros, 130 mil reais. Na semana passada, a Comissão de Finanças da Assembleia havia aprovado uma emenda propondo a taxação das obras, no projeto de orçamento de 2013 que começou a tramitar hoje na Casa.

O primeiro-ministro da França, Jean-Marc Ayrault. REUTERS/Philippe Wojazer

A ideia de cobrar imposto de obras de arte tinha criado uma grande polêmica. Ministros socialistas como Aurélie Filippeti, da Cultura, e Michel Sapin, do Trabalho, criticaram o projeto estimando que ele penalizava artistas, colecionadores e museus, num momento em que a França conseguiu recuperar a duras penas um lugar de destaque no mercado internacional de arte. O assunto agitou os bastidores da Feira Internacional de Arte Contemporânea (FIAC), que abre suas portas ao público na quinta-feira, no Grand Palais, em Paris.

Diante dos protestos, o premiê voltou atrás. Ele também anunciou que os franceses que possuem uma residência de férias, além da moradia principal, não terão de pagar o imposto audiovisual que financia projetos no setor, como queria cobrar o ministro do Planejamento, Jérôme Cahuzac, para rechear os cofres do Estado com uma receita adicional de 164 milhões de euros (R$ 426 milhões).

Orçamento com aumento de impostos chega ao parlamento

O premiê Jean-Marc Ayrault enfrenta um momento difícil, criticado de todos os lados, cinco meses depois de assumir o cargo. Ele carrega o peso de chefiar um governo que vai aplicar a maior alta de impostos da história do país.

Para reduzir o déficit público a 3% do PIB no ano que vem, como prevê o Pacto de Estabilidade Europeu, o projeto de lei do orçamento de 2013, que começa a tramitar hoje na Assembleia Nacional, prevê uma arrecadação adicional de 24 bilhões de euros (R$ 62 bilhões) e cortes de 10 bilhões (R$ 26 bilhões) nos gastos públicos.

Os ricos e a classe média alta vão pagar um terço da conta, conforme a escolha feita pelo governo e a promessa de campanha de François Hollande de promover mais justiça social no país. O restante do esforço será feito pelas empresas e pela diminuição das despesas do Estado. "90% do esforço será feito por 10% das famílias mais favorecidas", martelou hoje o premiê francês. Na prática, segundo o relator do projeto, o deputado socialista Christian Eckert, o aumento do imposto de renda vai recair sobre as famílias com renda mensal superior a 6.450 euros (R$ 16.770,00). 

Muitos economistas criticam o caminho tomado pelo governo socialista e travam um debate acalorado na imprensa. Eles consideram insuficientes as medidas para reduzir os gastos públicos e alegam que o aperto fiscal vai diminuir significativamente o poder de compra da população, num momento em que a atividade econômica é morosa. O risco, nesse caso, será produzir recessão e mais desemprego.

A oposição de direita garante que pelo menos a metade dos contribuintes vai pagar mais impostos, conforme destacou o presidente da Comissão de Finanças, Gilles Carrez (UMP).

Ayrault insistiu nesta terça-feira que reduzir o déficit público a 3% do PIB no ano que vem é um "objetivo imperativo, questão de preservar a soberania nacional".

Em queda livre nas pesquisas de opinião

Desde que o governo começou a anunciar os aumentos de impostos, as taxas de popularidade do presidente Hollande e do primeiro-ministro Ayrault entraram em queda livre. Segundo duas pesquisas divulgadas nessa segunda-feira, dos institutos LH2 e BVA, 40% a 44% dos franceses têm opinião positiva de Hollande. Porém, mais da metade dos entrevistados (52%) afirmou ter uma opinião negativa. A popularidade do primeiro-ministro também recuou 5 pontos, passando de 50% para 45% de aprovação na pesquisa LH2. De acordo com os institutos, as quedas refletem uma insatisfação das classes menos favorecidas com a situação do emprego na França. Mas a classe média alta, que vai pagar o grosso dos aumentos de impostos, e os funcionários públicos também mostram descontentamento com os dirigentes socialistas pelos cortes no orçamento.