Mais de 20% das crianças francesas vivem abaixo da linha da pobreza

O desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes na França preocupa o Unicef. Em relatório divulgado nesta terça-feira (9), o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência relatou que o país tem mais 3 milhões de crianças pobres, sendo que mais de 30 mil estão sem domicílio e 9 mil vivem em favelas. O documento também revela um índice alarmante de evasão escolar, além de problemas de maus tratos e abusos.

Relatório da Unicef, publicado nesta terça-feira, relatou que a França tem mais de 3 milhões de crianças pobres. © UNICEF France / Jacques MONNIN

Entre 2008 e 2012, 440 mil crianças passaram com suas famílias para baixo da linha da pobreza - hoje, uma em cada cinco crianças francesas é pobre. Todos os anos, 140 mil alunos deixam o sistema de ensino e as crianças com deficiências têm um nível de escolaridade baixo. Outro problema apontado pelo estudo é que há muitos problemas em relação à proteção das crianças no país.

"As dificuldades de acesso aos direitos das crianças mais vulneráveis persistem. Apesar das leis, dos planos nacionais, os progressos são poucos", destacou Jacques Toubon, responsável pela Defensoria dos Direitos, uma instituição independente criada pelo Estado em 2011 para defender vários grupos ou pessoas que não têm seus direitos respeitados na França.

Embora pondere que a França ainda ofereça melhores condições para a infância do que a média dos países, o Unicef recomenda 36 medidas para melhorar o diálogo com os menores, combater a evasão escolar e garantir igualdade de acesso à educação, em especial para as crianças isoladas ou que vivem em favelas.

Os responsáveis pelo documento também lamentam a falta de uma estratégia global sobre a infância na França, além de criticar a falta de estatísticas sobre os menores vítimas de abuso sexual, de maus tratos e da prostituição. "Essas crianças continuam invisíveis aos olhos das autoridades e da opinião pública", destacou Toubon.

Convenção da ONU

Os dados apresentados por Jacques Toubon constam no relatório sobre a adoção da Convenção Internacional dos Direitos da Criança (CIDE). Em janeiro de 2016, a França deve comparecer diante do Comitê desta Convenção da ONU para receber comentários, sugestões e críticas.

O relatório anterior da Defensoria dos Direitos foi apresentado em 2009 e as primeiras respostas do governo francês apareceram em 2012. Adotada pelas Nações Unidas em novembro de 1989, a Convenção foi ratificada pela França em 1990.