Nova lei contra prostituição na França vai punir clientes

A Assembleia francesa aprovou nesta sexta-feira (12), em segunda leitura, uma nova lei para reforçar o combate à prostituição. Os deputados aceitaram voltar à proposta inicial de criminalizar os clientes da prostituição e acabar com o delito, instituído em 2003, que pune as prostitutas flagradas oferecendo seus serviços.

Manifestações em Paris contra o projeto de lei sobre a prostituição. 11/06/15 AFP PHOTO / THOMAS SAMSON

Essas duas propostas haviam sido retiradas de uma primeira leitura no Senado, em março, mas voltou à discussão em uma comissão na Assembleia, onde a primeira leitura foi feita há 18 meses.

Ongs se posicionam contra qualquer tipo de criminalização, seja de clientes ou de prostitutas e defendem o caráter "voluntário" da prostituição. Elas sustentam que a lei pode obrigar os profissionais do sexo a trabalhar em locais mais escondidos e perigosos, ficando assim vulneráveis à exploração de cafetões e redes de prostituição e de tráfico humano.

Segundo a nova lei, um cliente pode ser multado em € 1.500, o equivalente a R$ 5.200. O valor dobra em caso de reincidência. Ontem, cerca de 50 prostitutas de diversos coletivos e organizações protestaram em frente à Assembleia francesa. Entre os cartazes, um dizia:"Vocês são nossos clientes e agora votam contra nós".

Rejeição à "prostituição aceitável"

A secretária de Estado para os Direitos das Mulheres, Pascale Boistard, pede a aprovação da lei e faz um apelo para que o texto entre em vigor "o mais rapidamente possível", para enviar "uma mensagem forte". Segundo ela, "os que defendem a liberdade de usar seu corpo se enganam", e a sociedade francesa não quer "sacrificar os direitos, as vidas das mulheres e de homens pelo desejo sexual de alguns".

A secretária de Estado recusa a ideia de que "se trata de uma profissão" e que haja uma "prostituição aceitável". Ela afirmou ainda que "a taxa de mortalidade das prostitutas é seis vezes maior que o do resto da população".

Na França, a prostituição em si é legal, mas a exploração desta atividade é considerada um crime.