Lei islâmica deve ser aplicada na Líbia após a morte de Kadafi

As novas autoridades líbias proclamaram, neste domingo, a libertação total do país, abrindo caminho para a formação de um governo encarregado de administrar a transição após 42 anos do regime de Muammar Kadafi. O Conselho Nacional de Transição (CNT) afirma que a charia, a lei islâmica, será a base da nova legislação da Líbia.  

População líbia celebra a libertação total do país. Reuters

A proclamação foi feita pelo vice-presidente da Conselho Nacional de Transição (CNT), Abdel Hafez Ghoga, durante uma cerimônia na praça central de Bengazi. “Levantem suas cabeças. Vocês são líbios livres”, disse ele diante da multidão.

O CNT esperava a tomada de Syrte, último bastião pró-Kadafi, que caiu na última quinta-feira, para declarar a “liberação total” do país, condição necessária para o início das negociações para a formação de um novo governo de transição. Segundo documento publicado em setembro, o Conselho prevê a formação de um governo de transição um mês depois do anúncio da libertação.

Mahmoud Jibril, primeiro-ministro do CNT, disse no sábado que o país deve ter uma eleição no prazo máximo de oito meses para constituir um Congresso, que será responsável por redigir uma Constituição e formar um governo provisório. O primeiro-ministro líbio confirmou que vai pedir demissão de suas funções. Ele havia prometido há alguns meses deixar o cargo quando a Líbia fosse totalmente libertada.

Durante o discurso de libertação do país, Mahmoud Jibril confirmou que a legislação do país será baseada na charia, a lei islâmica. “Todas as leis que violarem a charia serão consideradas inválidas”, disse ele. Jibril usou o exemplo da lei do casamento e do divórcio, adotada durante o regime de Kadafi. O texto, que proíbe a poligamia e autoriza o divórcio, não terá mais nenhum valor. O chefe do CNT também anunciou a abertura de bancos islâmicos no país.
 

Polêmica persiste

O anúncio oficial da libertação perdeu um pouco de sua força por causa da polêmica que persiste sobre as circunstâncias da morte de Muammar Kadafi. “O novo governo líbio deve entender que sua reputação no mundo ficou um pouco ofuscada pelo que aconteceu”, declarou o ministro britânico da Defesa Philip Hammond em alusão às duvidas sobre as condições da morte do ditador. 

“Nós gostaríamos de ter visto o coronel Kadafi perante a justiça responder por seus erros, não somente na Líbia, mas também pelos inúmeros atos de terrorismo que sustentou e cometeu fora da Líbia, e nos quais, nós britânicos tivemos uma quantidade desproporcional de vítimas”, disse Philip Hammond.

O ministro fazia referência, em particular, ao atentado de Lockerbie que causou 270 mortos em 1988 e a morte da policial Yvonne Fletcher, morto por um tiro disparado na embaixada da Líbia em Londres em 1984.

Segundo Mahmoud Jibril, uma autópsia realizada neste domingo no cadáver do presidente concluiu que Kadafi foi morto com uma bala na cabeça durante uma troca de tiros à caminho do hospital.