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BRICS/Nova Délhi/Banco

BRICS querem criar banco paralelo ao FMI

A reforma das instituições de governança global e os meios para lidar com a retração econômica mundial vão estar no topo da agenda do encontro de líderes do BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) quarta e quinta-feira, em Nova Délhi. A economia dá sinais de recuperação em alguns países desenvolvidos e emergentes, mas ainda persiste uma grande preocupação com a zona do euro, que deve receber ajuda do grupo por intermédio do FMI.

O primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, durante encontro do BRICS na China, no ano passado.
O primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, durante encontro do BRICS na China, no ano passado. Reuters/Press Information Bureau of India
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Adriana Moysés, enviada da RFI a Nova Délhi

(Leia aqui a série de matérias especiais sobre a Cúpula dos BRICs na Índia)

O primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, anfitrião do encontro, vai propor a criação de um banco multilateral de desenvolvimento comandado por países emergentes, instituição que vem sendo chamada de Banco Sul-Sul ou Banco de Desenvolvimento do BRICS. Seria uma espécie de banco paralelo ao Banco Mundial (BM) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), independente dos jogos de poder que dominam há décadas essas duas instituições, destinado ao financiamento de projetos nos países em desenvolvimento.

A ideia já tinha sido lançada no ano passado, durante o encontro do BRICS em Sanya, na China, mas ganhou força com o ritmo lento das reformas do sistema de cotas e de governança no FMI e no Banco Mundial. A Índia propõe que a presidência do novo banco seja rotativa entre os cinco integrantes do BRICS, mas enfrenta resistência da China que, por seu peso econômico, queria ocupar o posto com prioridade.

Segundo o Itamaraty, o Banco de Desenvolvimento do BRICS ainda está em uma fase embrionária. É provável que no encontro em Nova Délhi os líderes aprovem a formação de grupos técnicos de trabalho para formatar a instituição. O aporte de capital de cada país seria definido numa etapa posterior.

Para Fabiano Mielniczuk, mestre e doutor em Relações Internacionais pela PUC-Rio e coordenador de pesquisas no think tank BRICS Policy Center, no Rio de Janeiro, uma das vantagens desse banco é que seus projetos de financiamento seriam isentos das condicionalidades que impõem, até hoje, o FMI e o Banco Mundial a seus credores, dificultando a superação das crises.

Mais um exemplo dessa fórmula dolorosa e de sucesso incerto se vê atualmente na zona do euro. Muitos economistas criticam a dieta de rigor imposta pela troika europeia (FMI, Banco Central Europeu e União Europeia) aos países do bloco em dificuldades, como Grécia, Portugal, Espanha e Itália, condenados a um longo período de recessão. O Banco de Desenvolvimento do BRICS teria uma fórmula adaptada às necessidades da nova ordem econômica mundial, explica Fabiano Mielniczuk.

Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da FGV-SP, considera o projeto um recurso inteligente e agregador de força política para o BRICS. Segundo ele, os projetos de desenvolvimento na África são uma área onde os BRICS enxergam um espaço, um vácuo, onde o grupo consegue articular uma visão em conjunto, e lidar com os desafios e problemas do continente africano de forma eficiente.

Na opinião do professor Diego Santos Vieira de Jesus, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, o banco do BRICS, aliado à reforma das instituições financeiras existentes, poderia contribuir para que os membros do grupo assumissem uma posição que reflete seu peso global.

Mais uma eleição sem consenso no Banco Mundial 

A eleição do próximo presidente do Banco Mundial, marcada para 20 a 22 de abril, também será discutida esta semana em Nova Délhi. Os BRICS não conseguiram indicar um candidato do grupo, já que a China se comprometeu a apoiar o candidato dos Estados Unidos depois de ficar com um cargo de direção no FMI após a eleição da francesa Christine Lagarde na direção-geral, no ano passado.

O Brasil e a África do Sul vão apoiar candidatos da Colômbia e da Nigéria, respectivamente, e deverão ser seguidos por vários países em desenvolvimento. Mais uma vez os BRICS vão criticar o déficit de legitimidade nas regras de governança das instituições multilaterais, historicamente dirigidas por americanos e europeus.

A ministra nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, o ex-ministro da Fazenda colombiano José Antonio Ocampo e o acadêmico sul-coreano naturalizado americano Jim Yong Kim são os três candidatos finalistas para presidir a instituição.

O presidente Barack Obama surpreendeu ao indicar o sul-coreano de 52 anos, doutor em medicina e antropólogo de formação, presidente desde 2009 da Darmouth College, uma das universidades mais prestigiadas dos Estados Unidos. Ele é conhecido por suas conquistas na luta contra a Aids. O anúncio fez explodir na internet a procura por um vídeo em que Kim canta rap num show de talentos em um campus universitário.

A imprensa indiana estima que a indicação de Kim aumenta as chances dos candidatos concorrentes. Ocampo e Okonjo-Iweala personificam o desafio de países emergentes e pobres no processo decisório frente ao acordo tácito entre a Europa e os Estados Unidos pelo qual um europeu exerce a direção do FMI e um americano a do Banco Mundial há mais de 50 anos.

Comércio crescente entre os BRICS

Paralelamente à reunião de cúpula dos líderes, haverá um fórum econômico e financeiro reunindo ministros da Economia, do Desenvolvimento e Comércio Exterior, presidentes dos bancos centrais e dos bancos de desenvolvimento dos países do BRICS. Eles vão avaliar meios para aumentar o comércio intra-BRICS, ainda muito baixo, talvez à exceção do Brasil e da China. As autoridades vão estudar a redução de obstáculos ao comércio, o alinhamento de regras de investimento e a facilitação de crédito mútuo para aumentar as trocas comerciais entre os integrantes. No ano passado, o comércio entre os BRICS movimentou US$ 250 bilhões.

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