UE aprova novo pacote de sanções contra a Síria

Os ministros europeus de relações exteriores assinaram nesta segunda-feira um novo pacote de sanções contra membros do regime sírio. Estas novas sanções, cujos detalhes serão publicados nesta terça-feira no Diário Oficial, acrescentam três indivíduos e duas entidades à lista da União Europeia. Agora, são 128 pessoas e 43 sociedades cujos vistos de entrada nos países da UE estão supensos e os bens congelados, sob a acusação de colaboração com o regime de Bashar-Al Assad.

Missão de observadores deixa o quartel general da ONU em Damasco, no dia 13 de maio REUTERS/Khaled al-Hariri

A medida é uma demonstração de apoio à missão da ONU levada a cabo pelo emissário internacional Kofi Annan e tida pela UE como a "única alternativa" para acabar com as atrocidades no país. "Uma solução militar não é solução nem para a Europa, nem para os outros países", declarou o chefe da diplomacia de Luxemburgo, Jean Asselborn. A missão de observadores internacionais chegou ao país em 15 de abril para supervisionar a aplicação de um cessar-fogo. Embora os atentados e tiroteios não tenham terminado, o representante sueco Carl Bildt disse que a presença da ONU leva "à redução da violência e da repressão nas regiões para onde eles são enviados".

Em comunicado oficial emitido ao fim do encontro, a UE voltou a declarar o apoio à missão e informou o envio de 25 veículos blindados para a Síria. No entanto, os ministros frisaram que o plano de Kofi Annan ainda não deu resultados satisfatórios e não pode continuar "indefinidamente".

Mortos em Homs
Na madrugada desta segunda-feira, ao menos 23 soldados sírios morreram em confronto com rebeldes em Al Rastan, na província de Homs. De acordo com o porta-voz do opositor Exército Sírio Livre, o enfrentamento se desencadeou depois que os militares atacaram o local com "mais de 300 mísseis" e tanques de guerra.

As mortes foram confirmadas pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos. De acordo com a entidade, três veículos blindados do exército foram destruídos e outros foram capturados pelos rebeldes. O OSDH ainda informou que há dezenas de feridos entre os militares. As autoridades sírias ainda não confirmaram as baixas e vêm restringindo sistematicamente o acesso dos jornalistas a zonas de conflito.

Sanções impostas à Síria

pela União Europeia

• 10 de maio de 2011: Sanções contra 13 figuras-chave do regime. Entre elas, o irmão do presidente, Maher, e vários de seus primos. Embargo sobre armas e materiais que pudessem ser usados pela repressão
• 24 de maio de 2011: Suspensão de visto e congelamento de bens de Assad e outros nove membros do governo
• 24 de junho de 2011: Sanções contra três dirigentes dos Guardiões da Revolução Iraniana acusados de cooperar com a repressão síria
• 24 de setembro de 2011: Proibição do investimento no setor petrolífero sírio
• 1° de dezembro de 2011: Proibição de exportação de materiais destinados às indústrias de petróleo, gás e de softwares de vigilância de internet e telefone
• 27 de fevereiro de 2012: Congelamento de bens do banco central, proibição do comércio de metais preciosos e dos vôos fretados operados pela Síria
• 23 de março de 2012: Sanções contra a mulher e a mãe de Assad
• 23 de abril de 2012: Proibição das exportações de produtos de luxo e novo embargo a materiais que pudessem ser usados na repressão
• 14 de maio de 2012: Congelamento de bens e proibição de vistos de três pessoas e duas entidades acusadas de financiar o regime. No total, são 128 pessoas e 43 entidades sancionadas

EUA

• 29 de abril de 2011: Sanções econômicas contra Maher al-Assad.
• 18 de maio de 2011: Assad e outros membros do governo sancionados
• 10 de agosto de 2011: Sanções contra o maior banco estatal e contra operadora de telefonia móvel Syriatel
• 18 de agosto de 2011: Proibição de importar produtos petrolíferos e congelamento de bens do Estado sírio
• 5 de março de 2012: Televisão e rádio públicas inscritas na lista negra
• 30 de março de 2012: Ministro da defesa e dois alta-patentes do exército sancionados
• 23 de abril de 2012: Washington autoriza sanções contra forncedores de tecnologia
• 1° de maio de 2012: aplicação de sanções contra grupos e indivíduos estrangeiros que tentaram burlar sanções anteriores

Suíça

• 31 de julho de 2011: Congelamento de US$ 31,8 em bens ligados ao regime sírio
• 1° de outubro e 9 de dezembro de 2011: Proibição de investimentos no setor petrolífero
• 23 de abril de 2012: Sanções a diversos membros do governo, além da mãe e da mulher de Assad

Canadá

• 13 de agosto de 2011: Congelamento de bens de pessoas e entidades ligadas ao governo
• 30 de março de 2012: Família Assad sancionada

Liga Árabe

• 12 de novembro de 2011: Liga Árabe suspende a Síria de suas atividades
• 27 de novembro de 2011: Congelamento de transações comerciais com o governo e de suas contas bancárias

Turquia

• 30 de novembro de 2011: Interrupção das relações comerciais com o regime.