Internet/Propriedade Intelectual - 
Artigo publicado em 29 de Agosto de 2012 - Atualizado em 29 de Agosto de 2012

Alemanha pode obrigar sites de busca a comprar conteúdo jornalístico

Escritório do Google, na Califórnia
Escritório do Google, na Califórnia
Reuters/Baz Ratner

RFI

O governo alemão adotou nesta quarta-feira um projeto de lei que obriga os motores de busca online a pagar aos editores para indexar conteúdo de sites e portais profissionais. Na prática, isso significa que todo conteúdo que aparecer, por exemplo, no Google Notícias, deverá ter sido anteriormente comprado aos produtores pelo Google. A lei exclui blogs, empresas, escritórios de advocacia e outros produtores independentes que queiram se beneficiar da vitrine das ferramentas de busca.

De acordo com o ministro alemão da Cultura, o cristão-democrata Bernd Naumann, é "inaceitável" que organizações com fins lucrativos se sirvam gratuitamente de conteúdos disponíveis na internet, produzidos com o trabalho de jornalistas e jornais, visando lucro. "O governo alemão lança uma mensagem importante sobre a proteção da propriedade intelectualna era digital", disse.

Para deputados do partido de esquerda SPD e do Verde, o projeto, encampado por gigantes alemães de mídia como a Axel Springer e a Bertelsmann, é uma "insensatez". Os opositores o apelidaram "Lex Google", em referência à absurda "Lex Oppia" que, durante o Império Romano, proibiu as mulheres de demonstrar prosperidade.

A Federação de Altas Tecnologias Bitkon acusou o governo de fazer um movimento quixotesco, ao enviar uma mensagem equivocada aos atores da internet e aos investidores que poderiam ver seus links desaparecerem da web alemã. Para os ecologistas, o projeto não benificia nem os editores em dificuldade nem os jornalistas, que receberiam uma parte ínfima deste dinheiro. O sistema de remuneração, no entanto, ainda não foi detalhado.

tags: Alemanha - Internet - Internet e novas tecnologias
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