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Artigo publicado em 27 de Setembro de 2012 - Atualizado em 27 de Setembro de 2012

UE pede sanções anuais de US$ 12 bi por subsídios americanos à Boeing

Airbus chamou ação contra Boeing de "maior pedido de sanções já endereçado à OMC"
Airbus chamou ação contra Boeing de "maior pedido de sanções já endereçado à OMC"
REUTERS/Thomas Mukoya/Files

RFI

A União Europeia exigiu nesta quinta-feira à OMC (Organização Mundial do Comércio) o direito de impor sanções anuais de US$ 12 bilhões aos Estados Unidos em resposta aos subsídios ilegais à Boeing. Em comunicado, a Comissão Europeia disse que o valor das sanções corresponde ao prejuízo sofrido pela fabricante aérea europeia Airbus por conta da "concorrência desigual e parcial" da companhia americana.

Os europeus pediram também o direito de modificar este valor a cada ano "em função de dados recentes". A ideia é que o pedido entre na ordem do dia da próxima reunião do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, agendada para 23 de outubro. De acordo com um porta-voz da OMC, as sanções podem ser aplicadas pela suspensão de concessões tarifárias da União Europeia sobre diversos produtos norte-americanos.

Apesar de a OMC ter exigido o fim dos subsídios no último dia 23 de março, a UE acusa os norte-americanos de mantê-los. Os EUA chegaram a apresentar um plano de desmantelamento da ajuda à Boeing em 23 de setembro, mas ele foi considerado insuficiente pelos europeus. Por isso, a UE pediu consultas bilaterais com os Estados Unidos dentro da OMC.

Também em comunicado, a Airbus "agradeceu a Comissão Europeia por tomar as medidas necessárias", mas afirmou que a medida "não passa de mais uma etapa no conflito comercial iniciado em 2004 pela Boeing". Desde aquela época, as duas empresas se confrontam na OMC denunciando o apoio estatal para ambos os lados. A companhia europeia também frisou que trata-se do "maior pedido de sanções já endereçado à OMC", adequado, portanto, ao que ela chamou de "maior prejuízo de uma parte" na história do órgão.

Quando a OMC confirmou em março que a fabricante americana havia recebido "bilhões de dólares" em subsídios ilegais dos Estados Unidos, o comissário europeu do comércio, Karel De Gucht, parabenizou o anúncio como uma "decisão histórica". À época, os juízes da OMC estimaram que, uma parte da ajuda americana de 1989 a 2006, correspondente a US$ 5,3 bilhões de dólares, feria as regras do comércio mundial, já que o teto estabelecido para o período era de US$ 3,1 bilhões.

 

tags: Aviação - OMC - Sanções - Subsídio
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