Itália/Justiça - 
Artigo publicado em 26 de Outubro de 2012 - Atualizado em 26 de Outubro de 2012

Pena de Berlusconi, condenado por fraude fiscal, reduzida de quatro para um ano de prisão

O ex-premiê italiano, Silvio Berlusconi, ao chegar para um encontro do Partido do Povo Europeu em Bruxelas, no último dia 28 de junho.
O ex-premiê italiano, Silvio Berlusconi, ao chegar para um encontro do Partido do Povo Europeu em Bruxelas, no último dia 28 de junho.
REUTERS/Sebastien Pirlet

RFI

A pena do ex-chefe do governo italiano, Silvio Berlusconi, de quatro anos de prisão por fraude fiscal foi reduzida para um ano, pois ele terá o benefício de uma anistia de três anos, informou nesta sexta-feira o tribunal de Milão, no norte da Itália. Berlusconi também foi proibido de exercer mandatos públicos durante três anos. O ex-premiê, de 76 anos, pode recorrer da sentença.

Nesse processo, Berlusconi é acusado de ter aumentado artificialmente os valores dos direitos de difusão de filmes que eram comprados por empresas de fachada criadas por ele, para serem revendidos com preço ainda mais caro a seu grupo audiovisual Mediaset. Com esse esquema, o grupo de Berlusconi desviou dinheiro para um caixa dois no exterior e reduziu os lucros da empresa na Itália, a fim de pagar menos impostos.

O tribunal de Milão também condenou outras dez pessoas que eram julgadas no mesmo processo a indenizar o fisco italiano em 10 milhões de euros, cerca de 26 milhões de reais, pelas perdas sofridas. O veredito do Tribunal de Milão é anunciado dois dias depois de Berlusconi ter confirmado que não iria disputar as eleições legislativas do ano que vem por seu partido PDL.

O processo do grupo Mediaset começou a tramitar na justiça italiana há seis anos, mas foi interrompido pois Berlusconi conseguiu aprovar, em 2010, uma lei lhe garantido imunidade judicial por 18 meses. Em fevereiro passado, finalmente os juízes puderam reabrir o caso.

Berlusconi já foi condenado três vezes em primeira instância em 1997 e 1998 a um total de 6 anos e 5 meses de prisão por corrupção, fraude financeira e financiamento ilícito de partido político. Desde então, ele foi inocentado por meio de recursos apresentados por seus advogados ou se beneficiou da prescrição das denúncias.
 

tags: Condenação - Escândalo - Fraude - Imposto - Itália - Julgamento - Silvio Berlusconi
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