Guiné-Bissau quer julgar deputados por fraude e gestão danosa
José Miguel Dias e Gabriel Sow, deputados da bancada do PAIGC, são suspeitos de fraude e de gestão danosa. O Ministério Público pediu o levantamento de imunidade parlamentar de ambos. A ANP já levantou a imunidade a José Miguel Dias, porém a votação relativa a Gabriel Sow esteve prevista para ontem, mas acabou por ser adiada.
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A imunidade parlamentar de José Miguel Dias fica suspensa entre 16 de Agosto e 16 de Fevereiro de 2016, mas apenas para responder no processo em que é investigado.
O caso remonta a 2011, altura em que José Miguel Dias era alto funcionário do Ministério das Finanças e o julgamento já está agendado.
A votação relativa a Gabriel Sow esteve prevista para ontem, quinta-feira, mas acabou por ser adiada.
Também deputado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (no poder), Gabriel Sow está a ser investigado num processo já julgado pela vara-crime do Tribunal Regional de Bissau, em que é responsabilizado pela gestão danosa em três sociedades.
Antigo conselheiro económico do ex-primeiro-ministro guineense Carlos Gomes Júnior, Gabriel Sow foi condenado na primeira instância a oito anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização aos seus ex-sócios de mais de 200 milhões de francos CFA (305 mil euros).
O deputado contestou a sentença no Tribunal de Relação, que lhe deu razão no caso, ao que os seus antigos sócios recorreram junto do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a sentença condenatória.
Inconformado com a decisão do Supremo, Gabriel Sow recorreu novamente, desta feita junto do Tribunal da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que ainda não se pronunciou sobre o caso.
O parlamento guineense deve entrar de férias a partir desta sexta-feira e retomar os trabalhos em Outubro.
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