Guiné-Bissau: Zamora Induta impedido de sair do país

O advogado de Zamora Induta, ex-chefe das Forcas Armadas da Guiné-Bissau diz que o militar está tecnicamente impedido de sair do país. Alegadamente Zamora Induta encontra-se em prisão domiciliária, embora esta não tenha sido decretada por nenhuma instância da justiça do país.

Zamora Induta, ex-chefe das Forcas Armadas da Guiné-Bissau. AFP

Segundo José Paulo Semedo, Zamora Induta queria regressar a Portugal, onde se refugiara desde que fugiu do país na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 20012. Mas quando se preparava para viajar para Lisboa foi chamado a responder na Promotoria da Justiça Militar.

O ex-chefe das Forcas Armadas da Guiné-Bissau foi chamado na qualidade de declarante no processo da alegada tentativa de golpe de Estado de 21 de Outubro de 2012, onde foi apontado como sendo um dos cabecilhas, porém segundo o seu advogado, a justiça militar já o teria constituído suspeito.

Este processo, conhecido como "caso 21 de Outubro de 2012", diz respeito a uma alegada tentativa de golpe de Estado em que Zamora Induta foi apontado por um dos militares capturados, capitão Pansau N'tchama, como cabecilha da acção que se saldou na morte de cinco pessoas.

De acordo com o causídico, o antigo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e contra-almirante tem ainda à porta de casa três agentes militares que vigiam os seus passos. Situação que consubstancia uma "prisão domiciliária não declarada".

Fonte da Promotoria da Justiça Militar desmentiu estas alegações do advogado de Zamora Induta, dizendo que o militar "está sob medida de coação que lhe impede de sair do país, que pressupõe ser-lhe confiscado o passaporte e transmitida informação às autoridades fronteiriças de que não pode sair do país".

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José Paulo Semedo, advogado de Zamora Induta

José Zamora Induta foi Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, entre Junho de 2009 até 1 de Abril de 2010, altura em que foi afastado do cargo num golpe liderado pelo general António Indjai, que na altura era seu adjunto no comando das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 2012, Zamora Induta saíu de Bissau e fixou residência em Lisboa, Portugal.