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Brics/Cúpula

BRICS defendem diálogo com Síria e Irã e criação de banco de desenvolvimento

Os líderes dos cinco países que compõem o BRICS defenderam nesta quinta-feira, durante reunião de cúpula, em Nova Délhi, que só através do diálogo poderão ser resolvidas as crises com o Irã, devido ao programa nuclear do país, e com a Síria. O bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul também discutiu a criação de um banco de desenvolvimento para contrabalançar o peso de instituições internacionais como o Banco Mundial.  

Os líderes do BRICS, em foto desta quinta-feira: Dilma Rousseff (Brasil), Dmitri Medvedev (Rússia), Manmohan Singh (Índia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul).
Os líderes do BRICS, em foto desta quinta-feira: Dilma Rousseff (Brasil), Dmitri Medvedev (Rússia), Manmohan Singh (Índia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul). REUTERS/Yekaterina Shtukina/RIA Novosti/Kremlin
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(Acompanhe aqui a cobertura completa da 4ª Cúpula dos BRICS)

“Concordamos de que uma solução na Síria e no Irã só pode ser encontrada através da via do diálogo”, declarou o primeiro-ministro indiano Manmohan Singh, durante a leitura do comunicado final do 4° encontro de cúpula do BRICS.

A “declaração de Délhi” evoca uma “grande preocupação em torno da situação na Síria" e faz um apelo para o “fim imediato de toda violência e das violações dos direitos humanos no país”. No documento, os líderes dos BRICS também expressam o apoio unânime do bloco ao plano do enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, para por fim à crise síria.

A Rússia e a China, dois aliados de Damasco, que rejeitaram duas resoluções no Conselho de Segurança da ONU, onde têm direito de veto, se opõem ao uso da força ou qualquer intervenção externa para resolver as crises tanto na Síria quanto no Irã.

Os dirigentes também alertaram para uma escalada na crise com o Irã, que poderia ter “consequências desastrosas”, segundo eles. De acordo com a declaração final, o Irã tem um papel crucial a desempenhar no desenvolvimento pacífico e na prosperidade de uma região onde há fortes interesses econômicos e políticos. “Nós queremos que o Irã desempenhe seu papel como membro responsável da comunidade internacional”, diz o documento.

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“O Oriente Médio tem que deixar de ser o foco permanente de tensões mundiais” (Dilma Rousseff)

Em seu discurso no final do encontro, a presidente Dilma lembrou que as recentes revoltas populares no norte da África e nos países árabes demonstram a complexidade dos desafios atuais. “O Oriente Médio tem que deixar de ser o foco permanente de tensões mundiais”, declarou a presidente do Brasil denunciando as tentativas do uso da força para resolver os conflitos.

“A indiscriminada utilização de sanções econômicas e, sobretudo, de ações militares unilaterais ao arrepio do direito internacional, têm produzido uma deterioração das situações que pretendiam resolver”, afirmou.

Banco de desenvolvimento do BRICS

O grupo dos países emergentes também lançou a ideia de criação de um banco para financiar projetos de infraestrutura e inovação nos países em desenvolvimento. O novo organismo poderia oferecer crédito sem as condições hoje impostas pelo FMI e o Banco Mundial.

De acordo com a declaração, os ministros das Finanças dos cinco países vão examinar a viabilidade do projeto, que já ganhou nomes como “Banco Sul-Sul” ou “Banco dos BRICS”.

"Será um instrumento financeiro muito importante para melhorar as oportunidades comerciais e, talvez, uma etapa crucial para apoiar a União Europeia em seus esforços para superar a crise financeira”, afirmou na quarta-feira o ministro brasileiro do Comércio e Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Apesar do crescimento e da expansão das trocas comerciais intra-BRICS nos últimos anos, o ministro indiano do Comércio, Anand Sharma, estimou que elas ainda estão muito longe de representar a importância de um grupo que reúne 43% da população mundial.

“Há um grande potencial de crescimento ainda inexplorado para o comércio e os investimentos entre os países dos BRICS, que poderia facilitar o crescimento econômico em um momento em que a economia mundial é cheia de incertezas”, afirmou o ministro.

O principal resultado prático da cúpula foi a assinatura de um acordo multilateral entre os bancos de desenvolvimento do BRICS para facilitar a concessão de crédito às exportações entre os cinco países emergentes. O BNDES estava representado pelo presidente Luciano Coutinho. O líder russo, Dmitri Medvedev, destacou que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul vão continuar estudando formas de fazer os pagamentos das transações comerciais internas em moedas locais.

Reforma das instituições multilaterais

Na declaração de Délhi, o BRICS expressa o descontentamento com a demora no ritmo de adoção da reforma de quotas no FMI que deverá dar aos emergentes maior representatividade nas decisões do Fundo. A primeira fase da reforma, aprovada em 2010, não foi executada até hoje e deveria estar concluída ainda este ano. No documento final, o BRICS cobra a execução da medida até a reunião anual do organismo, em setembro, enfatizando que ela é “necessária para assegurar a legitimidade e a eficácia do Fundo”.

A embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, subsecretária-geral de Política do Itamaraty, disse que o FMI está “resistindo a executar a mudança porque quem tem poder não tem vontade de abdicar”. Quando a reforma estiver implementada, os votos do BRICS reunidos (16% das quotas, sem a África do Sul) serão suficientes para vetar decisões no FMI.

Sobre a eleição do novo presidente do Banco Mundial, que vai acontecer de 20 a 22 de abril próximos, o BRICS reitera que as nomeações devem ser feitas por mérito e não por injunções políticas. Há décadas, um acordo tácito garante que a direção do FMI é ocupada por um europeu e a do Banco Mundial por um americano.

Segundo a embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, a candidatura do sul-coreano naturalizado americano Jim Yong Kim foi uma sinalização dos Estados Unidos de dar atenção à pauta que preocupa os BRICS. “É um candidato que tem condições de vencer”, afirmou a embaixadora. O sul-coreano vem do mundo acadêmico e é conhecido por suas conquistas na luta contra a Aids. Kim concorre com a ministra nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala e o ex-ministro da Fazenda colombiano José Antonio Ocampo.

Na declaração de Délhi, Rússia e China reafirmam o apoio à aspiração do Brasil, da Índia e da África do Sul de ter um papel maior no Conselho de Segurança da ONU.

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