Basescu transfere poder para presidente interino na Romênia

O presidente romeno Traian Basescu transferiu temporariamente o poder nesta terça-feira para seu rival, o novo presidente interino Crisn Antonescu, mas uma decisão da Corte Constitucional, anunciada nesta terça-feira, poderia dificultar o processo de destituição do chefe de estado da Romênia.

O presidente romenoTraian Basescu. Reuters/Radu Sigheti

A destituição do chefe de estado romeno só será efetiva depois do referendo, que acontece no dia 29 de julho. A Corte Constitucional decidiu, com base em uma lei adotada recentemente pelo Parlamento, que a consulta popular só será válida se a taxa de participação ultrapassar os 50%. Em 2007, apenas 44% dos romenos foram às urnas, na primeira tentativa de afastar Basescu do poder. Na época, ele obteve o apoio de 74,4% dos eleitores, e conseguiu desta forma se manter no cargo.

O governo de centro-esquerda do premiê Victor Ponta aprovou na semana passada um decreto que determina a validação da destituição com base na maioria dos votos dos eleitores. Em um comunicado, a coalizão informou que respeitaria a decisão da Corte, mas o referendo seria organizado seguindo as regras estipuladas pelo decreto.

Queda de popularidade

A popularidade do presidente romeno caiu bastante depois da adoção de medidas de austeridade em 2010, e da tentativa de aprovação de uma reforma da saúde que causou polêmica. O processo de destituição iniciado pelo governo recebeu diversas críticas dos Estados Unidos e da União Europeia. Para apaziguar os ânimos, o premiê romeno, Victor Ponta, chega nesta quarta-feira a Bruxelas, onde deverá se encontrar com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Em uma coletiva nesta segunda-feira, o premiê se defendeu dizendo que as críticas em relação a seu governo eram fruto de "desinformação." Segundo ele, “a Romênia é um estado de direito, o governo e o Parlamento respeitaram as regras da democracia.”