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Artigo publicado em 16 de Julho de 2012 - Atualizado em 17 de Julho de 2012

Governo promulga lei para destituir presidente na Romênia

O presidente romeno Traian Basescu, que pode ser destituído no referendo do dia 29 de julho.
O presidente romeno Traian Basescu, que pode ser destituído no referendo do dia 29 de julho.
Reuters/Radu Sigheti

RFI

O presidente romeno interino, Crin Antonescu, anunciou nesta segunda-feira a promulgação de uma lei crucial para o referendo que permitirá a destituição do chefe de estado Traian Basescu, que deixou temporariamente o cargo. A consulta popular acontece no dia 29 de julho.

Depois de promulgar a lei, o presidente interino declarou que, desta maneira, "colocaria fim a um assunto polêmico." Ele também criticou a exigência feita pela Corte Constitucional romena na semana passada, que exige uma participação de mais de 50% para validar o referendo. A consulta popular que decidirá se Basescu permanece ou não no poder ocorrerá no dia 29 de julho. Antonescu teme, na verdade, que a abstenção nas urnas impeça a saída do chefe de estado suspenso.

A União social-liberal, coalizão de centro-esquerda que pede a destituição de Basescu, de direita, não havia confirmado de maneira clara, até agora, se a regra seria de fato aplicada no referendo. A Comissão Europeia e os Estados Unidos fizeram um apelo na quinta-feira ao governo romeno para que respeitasse todas as decisões da Corte Constitucional. O Parlamento discutirá nesta terça-feira, em sessão extraordinária, a publicaçao de um decreto em regime de urgência que limitaria os poderes da Corte.

Romênia tenta entrar no espaço Schegen

O ministro romeno do Interior, Ioan Rus, chega nesta terça-feira a Portugal, onne pedirá o apoio do governo para negociar a entrada no país no espaço Schegen, que estipula a livre circulação no território europeu. Na quarta-feira, ele viaja a Paris para discutir a questão com o ministro do Interior Manuel Valls, além da cooperação policial entre os dois países. No ano passado, as forças armadas romenos enviaram 17 policiais para Paris, Lyon e Marselha para ajudar na luta contra delinquência romena no país.

 

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