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Artigo publicado em 17 de Setembro de 2012 - Atualizado em 17 de Setembro de 2012

Crimes de guerra na Síria devem ser julgados pelo TPI, diz brasileiro na ONU

Paulo Sérgio Pinheiro apresenta novo relatório da comissão de investigação da ONU sobre a Síria, nesta segunda-feira, em Genebra.
Paulo Sérgio Pinheiro apresenta novo relatório da comissão de investigação da ONU sobre a Síria, nesta segunda-feira, em Genebra.
Reuters

A comissão de investigação da ONU sobre a Síria defende que o caso sírio seja levado ao Tribunal Penal Internacional. A recomendação foi feita esta manhã pelo presidente da comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, diante do Conselho dos Direitos Humanos da ONU em Genebra.

As violações aos direitos humanos na Síria aumentaram em número, ritmo e intensidade, disse Pinheiro, recomendando formalmente ao Conselho de Segurança, única instância com esse poder, a acionar o Tribunal Penal Internacional.

A equipe de investigadores dirigida pelo brasileiro constatou crimes de guerra cometidos pelos dois lados em conflito. Em maior escala pelas forças do presidente Bashar al-Assad e suas temidas milícias, os Chabiha, mas também de parte dos rebeldes em sua luta para derrubar o regime. Os investigadores reuniram uma "quantidade impressionante de provas", segundo Pinheiro, e estabeleceram uma nova lista de pessoas e grupos que poderão ser processados na justiça.

Pinheiro relatou a presença de extremistas islâmicos combatendo ao lado dos rebeldes ou de forma independente, o que representa um risco de radicalização do conflito. As tensões interreligiosas se agravaram nos últimos meses, principalmente nas províncias sírias de Latakia e Idlib, causando preocupação às Nações Unidas.

Em um ano, a equipe de investigadores produziu vários relatórios apontando crimes e abusos contra os civis na Síria, mas nunca conseguiu autorização do regime para entrar no país. O conflito, iniciado há 18 meses, já causou a morte de 27 mil pessoas, gerou milhares de refugiados e deixou boa parte das principais cidades do país destruídas.

O novo mediador internacional da ONU para a Síria, Lakhmar Brahimi, acaba de encerrar sua primeira visita ao país, uma missão que os rebeldes consideram um fracasso, afirmando que "a comunidade internacional não quer ajudar o povo sírio como se vê pelo bloqueio no Conselho de Segurança da ONU", disse hoje o coronel-chefe do conselho militar rebelde, Abdel Jabbar al-Oqaidi, em Aleppo.

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