Putin sanciona lei contra adoção de crianças russas por americanos

O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou nesta sexta-feira a polêmica lei que proíbe a adoção de crianças russas nos Estados Unidos. O texto, que entra em vigor no próximo dia 1° de janeiro, é uma resposta à "lista Magnistki", uma lei assinada pelo presidente Barack Obama que bloqueia os bens e cancela vistos de russos acusados de violações de direitos humanos. O principal alvo da medida americana são as pessoas envolvidas no assassinato, em 2009, do jurista Serguei Magnitski.

O presidente russo Vladimir Putin: "Vamos mandar todas as nossas crianças para lá?" REUTERS/Maxim Shemetov

A nova lei do Kremlin, tida por analistas como a maior ofensiva diplomática russa contra os Estados Unidos desde o fim da Guerra Fria, traz também um nome simbólico: Dima Iakovlev. Este era o nome de uma criança russa adotada por uma família americana que morreu de calor depois que seu pai a esqueceu em um carro fechado.

Além de proibir as adoções, a nova lei do Kremlin estabelece uma "lista negra", que contém nomes de americanos "indesejáveis" em seu território por ter violado direitos de cidadãos russos. Já redigida, esta lista não será trazida a público, de acordo com o porta-voz da presidência Dmitri Peskov.

Com a sanção da lei, 52 processos de adoção já começados serão interrompidos automaticamente. Enquanto isso, o responsável do Kremlin responsável pelos direitos da criança e do adolescente, Pavel Astakhov, garante que há um trabalho em curso para encontrar famílias russas para essas crianças. "Nenhuma destas crianças deve sofrer", escreveu Astakhov em sua conta no Twitter. "Famílias serão preparadas para recebê-las. Os governadores das regiões serão responsáveis".

De acordo com números divulgados anteriormente pelo próprio Astakhov, cerca de 15 mil crianças russas foram adotadas por estrangeiros entre 2008 e 2011. Mais de 5 mil por americanos, contra 33 mil por russos. No entanto, a maior parte das crianças deficientes (728) foram adotadas por estrangeiros. Dentro da Rússia, foram apenas 137.

Polêmica
A lei Dima Iakovlev provocou uma série de reações internas dentro do próprio governo. O chefe da diplomacia russa é um dos que desaprovam o texto. Para Mikhail Fedotov, presidente do Conselho de Direitos Humanos do Kremlin, lamentou a promulgação da lei, dizendo que "nunca tarde demais" para corrigir o erro.

A ex-dissidente soviética e militante pela defesa dos direitos humanos Liudmila Alexeeva prometeu interceder junto ao Supremo Tribunal da Rússia e à Corte Europeia dos Direitos Humanos para contestar esta lei "que não honra a Rússia".

Mas desde quinta-feira, quando expressou sua revolta contra a aprovação da lei de Obama, Vladimir Putin disse que não via razões para não sancionar o texto. "Sem dúvida, há vários lugares no mundo onde o nível de vida é melhor do que no nosso país", disse em coletiva de imprensa. "Mas, por isso, vamos mandar todas as nossas crianças para lá? Ou, quem sabe, vamos nós mesmos nos mudar para lá?", perguntou.