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Turquia/Twitter proibido - 
Artigo publicado em 21 de Março de 2014 - Atualizado em 21 de Março de 2014

Comunidade internacional condena censura da Turquia ao Twitter

Celular mostra página inicial do Twitter fora do ar, com bandeira turca ao fundo
Celular mostra página inicial do Twitter fora do ar, com bandeira turca ao fundo
REUTERS/Dado Ruvic

RFI

A comunidade europeia condenou a decisão do primeiro ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, de bloquear a rede social Twitter no país. Romain Nadal, porta-voz do governo francês, chamou a medida de "chocante" e afirmou que a Turquia deve honrar com seus compromissos enquanto Estado-candidato a aderir à União Europeia, "principalmente no que tange liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão".

Stefan Füle, comissário da UE para a Expansão e encarregado justamente das negociações de adesão com a Turquia, também questionou a seriedade dos planos de Ancara de se unir ao bloco: "(A decisão de Erdogan) lança dúvidas sobre o compromisso assumido pela Turquia de respeitar as normas e valores europeus", afirmou. Para ele, "a liberdade de expressão, direito fundamental em qualquer sociedade democrática, implica no direito de receber e enviar informações e ideias sem ingerência das autoridades".

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, foi na mesma linha e garantiu que "restringir a internet, as redes sociais e a liberdade de imprensa e não respeitar a independência dos magistrados certamente não é um bom caminho para aproximar a Turquia da União Europeia".

Vários membros do bloco usaram justamente o Twitter para expressar sua indignação. Foi o caso de Steffen Seibert, porta-voz do governo alemão. Em sua conta no site de microblogging, ele afirmou que "em uma sociedade livre, a escolha dos meios utilizados para a comunicação pertence aos cidadãos e não ao Estado". Neelie Kroes, comissária europeia para as Novas Tecnologias, também classificou a decisão, em 140 caracteres, de "covarde", "sem sentido" e "sem embasamento". "O povo turco e a comunidade internacional verão isso como censura. E é exatamente isso", escreveu Kroes.

Oposição interna

Até o presidente da Turquia, Abdullah Gül, se opôs abertamente à medida. Ele postou, ironicamente, no Twitter: "Não podemos aprovar um bloqueio total das redes sociais", escreveu. "Espero que esta situação não se estenda por muito tempo". Recentemente, Gül se distanciou de Erdogan e já havia criticado as ameaças do premiê contra as redes sociais. Para Gül, "a proibição (das redes) está fora de questão".

Nesta sexta-feira, o principal partido de oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), e o presidente da ordem dos advogados da Turquia (TBB), Metin Feyzioglu, entraram com uma ação na Justiça para tentar reverter a proibição. "É uma violação incrível dos direitos fundamentais e das liberdades", afirmou o deputado Aykan Erdemir, do CHP. "O Twitter não foi proibido nem na Síria, que está em guerra há três anos." Para ele, a decisão coloca a Turquia no grupo dos países mais autoritários no que diz respeito à liberdade na internet. "O 'ditador' deu um passo perigoso", declarou um porta-voz do CHP, denunciando a virada autoritária de Erdogan, no poder desde 2002.

O ministro das Telecomunicações Lutfi Elvian minimizou a polêmica, dizendo tratar-se de uma decisão "jurídica" e não política. "A Turquia não está proibindo a internet, está simplesmente mostrando que suas plataformas devem respeitar as leis", afirmou. Mas Elvian foi o único membro do governo a se expressar abertamente a favor da lei. Seu colega na pasta da Economia, Ali Babacan, por exemplo, disse que acatou a decisão "a contragosto". Na sexta-feira, começaram a abundar nas redes sociais as convocações para manifestações nas três maiores cidades do país, Ancara, Istanbul e Izmir.

Da noite para o dia

No início da noite de quinta-feira, a agência turca de telecomunicações (TIB) acatou ordem do governo Erdogan e simplesmente interrompeu o acesso à rede, deslanchando a avalanche de críticas. Já na manhã de sexta, grande parte dos 10 milhões de turcos cadastrados no Twitter ficou à deriva na rede. O corte não atingiu todo o país e muitos internautas conseguiram acessar suas contas por meio de servidores alternativos.

No início do mês, o primeiro-ministro já havia ameaçado interromper o acesso a outras redes sociais, como Facebook e YouTube, e ontem (20) chegou a declarar diante de milhares de seus partidários em Bursa (oeste) que iria "erradicar o Twitter". "Não estou nem aí para o que a comunidade internacional pode dizer", ironizou. "A liberdade não autoriza a intrusão na vida privada de ninguém nem a espionagem de segredos de Estado."

Corrupção

Erdogan fazia alusão a suas conversas telefônicas que foram pirateadas e espalhadas pela rede de microblogging. Os vazamentos comprometem diretamente o premiê em um vasto escândalo de corrupção que fez desmoronar a já baixa popularidade do governo de centro-direita, além de obrigar o governo a fazer uma faxina na polícia e no Judiciário.

Desde que estourou o escândalo, na metade de dezembro de 2013, Erdogan apresentou uma série de leis repressivas - entre elas, uma que reforça o controle da internet. Ele acusa seus antigos aliados da confraria do Imã Fethullah Gülen de iniciar uma campanha de difamação para desestabilizá-lo.

 

tags: Censura - Comunidade Internacional - Recep Tayyip Erdogan - Turquia - Twitter - União Europeia
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