Corte Suprema indiana reconhece existência do terceiro sexo

A Corte Suprema indiana reconheceu nesta terça-feira (15) a existência do terceiro sexo, nem masculino ou feminino, o que permitirá a milhões de pessoas o acesso a vários benefícios sociais.

Estima-se que na Índia vivam cerca de dois milhões de transexuais, os chamados Hijras, originários de todas as castas. REUTERS/Adnan Abidi

De acordo com o juiz K.S Radhakrishnan, o reconhecimento do terceiro sexo como um terceiro gênero não é uma questão social ou médica, "mas uma questão de direitos humanos", declarou. A Corte Suprema ordenou ao governo da Índia e aos estados indianos que reconhecessem o terceiro gênero como sendo “neutro".

Isso possibilitará o acesso a ajudas sociais e empregos reservados a outros grupos minoritários. "Os transgêneros são cidadãos deste país e têm direito à educação e a outros benefícios”, declarou o juiz.

Os transgêneros e eunucos vivem à margem da sociedade indiana e são frequentemente obrigados a se prostituírem, pedir dinheiro na rua ou aceitar empregos precários para sobreviver. Na Índia, uma grande parte dessas pessoas forma a chamada comunidade “hijras”.

O recurso junto à Justiça do país foi impetrado em 2012 por um grupo de militantes, dirigido Laxmi Narayan Tripathi. "Pela primeira vez hoje, tenho orgulho de ser indiana", disse o líder aos jornalistas diante da Justiça. "Minhas irmãs e eu temos o sentimento de sermos verdadeiros indianos", acrescentou. Em dezembro, a Corte Suprema também descriminalizou a homossexualidade no país.

O reconhecimento civil do terceiro sexo é raro no mundo. No início de abril, a Corte Suprema australiana aceitou a existência do gênero “neutro". A Alemanha e o Nepal autorizam as pessoas a assinalarem a letra X, na questão relativa ao sexo.