Donald Trump quer Estado de emergência para construir muro
O Presidente Donald Trump anunciou na sexta-feira que vai declarar estado de emergência,de forma a poder construir o muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México, sem necessitar de uma verba atribuída pelo Congresso. Os democratas qualificaram a decisão de Trump de apropriação ilegal do poder.
Publicado a: Modificado a:
Ouvir
A inédita declaração de Trump, isenta-o de formular um pedido de verba federal , para , segundo ele, pôr um fim à invasão de drogas, gangues, traficantes de seres humanos, assim como de imigrantes ilegais, através da fronteira meridional dos Estados Unidos.
Donald Trump afirmou na sexta-feira que vai decretar o Estado de emergência porque, segundo ele, todos os americanos estão cientes de que o muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México será eficaz.
O chefe de Estado americano tenciona implementar a sua decisão a contar de 30 de Setembro, pondo de parte o receio de uma nova paralisação administrativa do seu país.
Contudo a medida ficará muito aquém dos 5.7 mil milhões de dólares, que Trump tinha pedido para construir o muro ao longo dos 3.200 kms da fronteira meridional americana.
O Estado de emergência reactiva várias centenas de poderes presidenciais, que possibilitam nomeadamente a proclamação da lei marcial, a suspensão das liberdades individuais, a aplicação de medidas militares excepcionais,o confisco de propriedades e a restrição do comércio, das comunicações e transacções financeiras.
A presidente da Câmara dos representantes, Nancy Pelosi e Chuck Schumer, líder da bancada democrata no Senado, consideraram a decisão de Donald Trump uma violação da Constituição dos Estados Unidos.
O artigo 1 da Constituição dos Estados Unidos da América estipula que cabe ao Congresso decidir sobre o montante adequado das verbas destinadas à realização de projectos nacionais.
Parlamentares do Partido Republicano,também qualificaram a decisão tomada por Donald Trump, de contornar o Congresso, de perigoso precedente.
NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.
Me registro