Expropriação da Repsol vira lei na Argentina

Depois de dois dias e mais de 18 horas de debates, o Congresso argentino transformou em lei a expropriação de 51% das ações da YPF em posse da petrolífera espanhola Repsol. Agora, a disputa entre Argentina e Espanha é pelo preço da companhia.

Câmara dos Deputados parece um estádio de futebol tamanha a comemoração ao final da votação pela expropriação da YPF REUTERS/Enrique Marcarian

Dos deputados presentes, seis se abstiveram, 32 votaram contra a expropriação e 207 votaram a favor. Nunca, desde o retorno da Democracia em 1983, uma lei foi aprovada com tantos votos a favor. Além dos números, o cerimonial conferiu contornos épicos à votação: como se recuperassem um território perdido, os deputados ergueram a bandeira argentina e uma orquestra de ex-trabalhadores da YPF executou o hino nacional no início do debate. Aprovada a expropriação, a comemoração se generalizou, tanto dentro quanto fora do Parlamento.

Do lado de dentro, os deputados de maioria oficialista comemoraram entre papel picado e gritos de exaltação nacionalista que ecoavam pelo Palácio Legislativo como num estádio de futebol. Do lado de fora, militantes financiados pelo governo soltavam fogos de artifício, brandiam bandeiras e entoavam canções peronistas.

Euforia na câmara dos deputados

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Argentina/Repsol

RFI

Embora questione a forma ou o formato da nacionalização, a maior parte da oposição apoiou a medida que reverte a venda da YPF à Repsol, realizada em 1999. Alguns dos deputados que agora reestatizam a YPF haviam votado pela privatização da companhia em 1992. É o caso da própria presidente Cristina Kirchner, então legisladora.

Expropriação pode virar confisco

Juristas indicam que a expropriação sem indenização prévia e sem a inclusão de todos os acionistas é considerada ilegal, segundo o artigo 17 da Constituição argentina.

Mesmo assim, o discurso dos espanhois foi moderado. Sem muitas armas para contra-atacar, a Espanha - que havia chamado a reestatização de agressão e prometido represálias - tentará negociar uma indenização adequada. Teme-se que mais empresas espanholas como bancos e telefônicas possam ser vítimas de novas expropriações na Argentina.

Para a Repsol, o valor da companhia é de US$ 18,3 bilhões. Os 51% expropriados equivaleriam a US$ 10,5 bilhões. Na bolsa de valores, a YPF valia US$ 17 bilhões há um ano. Hoje não passa de US$ 5 bilhões. O governo argentino argumenta que a empresa não vale nada, já que está descapitalizada e endividada, além de ter um passivo por danos ambientais. A tendência é que não haja qualquer indenização para os espanhóis.

A YPF detém metade de todas as reservas da Repsol pelo mundo e mais da metade da produção diária de petróleo e gás da companhia.

Márcio Resende, correspondente em Buenos Aires.