Mesmo ausente da posse, Chávez permanecerá presidente, diz vice

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, continuará no poder ainda que não possa participar da posse, prevista para o dia 10 de janeiro, afirmou na noite desta sexta-feira o vice-presidente, Nicolás Maduro. Para ele, a cerimônia é uma "formalidade" que será resolvida posteriormente no Supremo Tribunal. Em clima de incertezas, Assembleia Nacional elege hoje seu próximo presidente.

Vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deu a entender que posse de Chávez pode ser adiada. REUTERS/Miraflores Palace/Handout

"O período constitucional 2013-2019 começa em 10 de janeiro. No caso do presidente Chávez, que é um presidente reeleito, ele continua em funções e a formalidade de seu juramento poderá ser resolvida perante o TSJ" (Supremo Tribunal de Justiça), disse Maduro, em entrevista ao canal oficial VTV. Chávez foi eleito em 7 de outubro para um novo mandato de seis anos.

O vice-presidente fez estas declarações ao ser consultado sobre a hipótese de que o mandatário, hospitalizado desde 11 de dezembro em Cuba para tratar de um câncer, não possa assumir, na próxima quinta-feira, o terceiro mandato. Herdeiro político de Chávez, Maduro disse que o Supremo resolverá "o momento" do juramento "em coordenação" com o presidente.

A Constituição da Venezuela determina que um presidente eleito deve prestar o juramento no dia 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional. Se por alguma razão não puder fazê-lo, poderia realiza-lo perante a suprema corte do país, de acordo com a carta magna. Se não puder tomar posse, uma junta médica deve declará-lo incapacitado e cabe ao presidente da Assembleia assumir temporariamente a Presidência e convocar novas eleições.

Hugo Chávez, de 58 anos - 14 deles no poder - foi "reeleito por vontade da maioria nacional em um evento eleitoral absolutamente transparente e legítimo", acrescentou Maduro. Desta forma, o vice-presidente excluiu que a possível ausência do presidente na cerimônia de posse resulte na nomeação temporária do titular do Legislativo, como demanda a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD). A Assembleia realiza hoje a eleição do próximo presidente da Casa. Salvo surpresas, a votação deve resultar na reeleição do deputado Diosdado Cabello.

Maduro acusou, ainda, a oposição venezuelana de manipular as teses de "golpe rápido" e "golpe lento", às vésperas do 10 de janeiro. As declarações são o mais claro sinal até agora de que o governo prepara-se para adiar a cerimônia de posse, uma opção rejeitada pela oposição e que provoca uma tensa disputa política na Venezuela. Os opositores defendem que se Chávez não puder assumir na data prevista, o presidente do Legislativo - controlado pelo partido do governo - convoque eleições em um prazo de 30 dias.

Chávez, de 58 anos, não é visto ou ouvido em público desde que viajou em dezembro para Cuba para ser submetido a uma quarta cirurgia contra um câncer na região pélvica. Ele sofreu uma hemorragia durante a operação e uma posterior grave infecção respiratória, colocando em dúvidas suas chances de recuperação.