Angola: debate em torno do processo de nomeação das chefias militares

Continua acesa a polémica em torno da proposta da bancada do MPLA para a alteração do estatuto da nomeação das chefias militares. A ser aprovado, o novo diploma poderia impedir o próximo Presidente da República de mexer nas chefias militares, da polícia e do serviço de inteligência, uma vez que este dispositivo surge pouco depois do Presidente José Eduardo dos Santos ter reconduzido todas as chefias militares para mais um mandato de oito anos, pelo que a oposição diz que vai bloquear o projecto de lei.

Parlamento de Angola em Luanda. Benjamin SHEPPARD / AFP

A primeira versão deste projecto que, após algumas alterações deve tornar a ser analisado a 21 de Julho, foi rejeitada designadamente pela UNITA que argumentou tratar-se de uma "proposta bastante sensível e que deve merecer maior e melhor atenção por parte dos deputados". Na óptica deste partido de oposição, o Presidente que for eleito no próximo 23 de Agosto deve ter a possibilidade de trabalhar com pessoas da sua confiança.

Refira-se que esta nova polémica surge pouco depois de ter sido submetido aos parlamentares um projecto de lei definindo o estatuto de ex-presidente. Na sua versão original, o diploma propunha que o ex-chefe de Estado passasse a ser considerado “Presidente da República Emérito”, uma denominação que gerou tanta controvérsia que acabou por ser retirada na versão final do estatuto entretanto aprovado no final do mês passado. Mais pormenores com Avelino Miguel.

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Avelino Miguel, correspondente da RFI em Angola