Relatório alerta para violência que poderia acompanhar desfecho eleitoral em Angola

O Instituto de estudos de segurança (ISS), e a sua delegação para a África austral, elaboraram um relatório apelando à comunidade internacional para estar atenta aos riscos de violência no desfecho do calendário eleitoral angolano. Os angolanos votam em eleições gerais a 24 de Agosto com um cenário que se anuncia renhido entre o MPLA, partido que sempre governou o país desde a independência, e a UNITA, maior força da oposição.

Angola vai às urnas a 24 de Agosto, organismo de segurança alerta desde já para os riscos aliados a violência que poderia acompanhar o escrutínio (imagem de ilustração do sul do país). © RFI/Lígia Anjos

Borges Nhamirre, pesquisador moçambicano daquele organismo, lembra que neste relatório foram elaborados dois cenários possíveis para o escrutínio de 24 de Agosto, uma vitória do MPLA, no poder, ou a da UNITA, na oposição.

Ambas poderiam terminar em contestação violenta dos resultados. O investigador refere-se aqui à possível vitória do partido no governo e ao cenário que se poderá seguir.

"O primeiro cenário é que o MPLA ganha as eleições, beneficiando-se do campo político muito desnivelado. O MPLA usa os meios de comunicação social estatais. Usa recursos do Estado, recursos humanos, meios circulantes, por exemplo da Casa Militar, para a segurança do candidato do MPLA, que também é presidente de Angola.

O MPLA também manipula por exemplo o Tribunal Constitucional, que é o Tribunal eleitoral, a Comissão nacional eleitoral, a juíza presidente do Tribunal Constitucional é uma membro activa do MPLA,  que era membro do governo.

Nomeada pelo presidente para dirigir o tribunal que tem a última palavra a dizer sobre as eleições. Então todo esse contexto, ali, por exemplo, da Comissão nacional eleitoral, em limitar o número de observadores para apenas 2 000 isso vai impedir a transparência do processo.

Vai permitir a realização de contagem paralela dos votos. Então dentro desse cenário todo se o MPLA ganhar as eleições haverá uma contestação pública, caracterizada por manifestações, principalmente nos centros urbanos. E essa manifestação pode ser reprimida com violência pela polícia e por outras entidades de segurança."

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Borges Nhamirre: cenário 1 - violência poderia acompanhar possível vitória do MPLA em Angola

O investigador refere-se aqui à possível vitória do principal partido da oposição e do cenário que se poderá seguir.

"A UNITA que se renovou com até um novo dirigente candidato, com novas ideias. E, para além de se ter renovado, também uniu-se a outros partidos da oposição, a outros líderes da oposição como Abel Chivukuvuku, que saiu da UNITA mas agora é o número 2 na lista da UNITA. Também do Bloco democrático e de outras individualidades, até académicos e da sociedade civil.

Então nós temos uma oposição renovada que tem reais possibilidades. Pela primeira vez depois de 1992 a UNITA tem reais possibilidades de ganhar a eleição.

E se a UNITA vier a ganhar também prevemos um cenário em que o UMPLA, alguns sectores conservadores do MPLA, não vão aceitar entregar o poder. Vindo a se forçar uma situação de formação de governo de unidade nacional, como já vimos em outros países da região.

Há sempre previsão de algum conflito violento pós-eleitoral, sendo por isso a necessidade da sociedade, da comunidade internacional se preparar para mediar este conflito, para prevenir esse conflito para não esperar é que este conflito pós eleitoral aconteça para depois tentarmos resolver o conflito."

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Borges Nhamirre: cenário 2 -violência poderia acompanhar possível vitória da UNITA

O relatório apela, nomeadamente, a que a comunidade internacional e a União Africana apelem ao governo angolano para que respeite a liberdade de expressão e os direitos humanos e se abstenha de cortar a ligação à internet durante o escrutínio e, em caso de contestação dos resultados.

O documento pede à SADC, Comunidade para o desenvolvimento da África austral, para que implemente missões de observação eleitoral e exija ao governo angolano para viabilizar eleições credíveis sob monitoria de observadores internacionais.

O texto deplora os condicionalismos impostos quanto ao número de observadores, 2 000, bem como a instrumentalização dos meios de comunicação social estatais, designadamente.